TRF2 - 5002210-82.2019.4.02.5107
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/10/2022 08:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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16/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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06/09/2022 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2022 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2022 12:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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05/09/2022 12:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/09/2022 10:51
Sentença confirmada - por unanimidade
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08/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 14:00:00</b>
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08/08/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 24 de AGOSTO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5002210-82.2019.4.02.5107/RJ (Pauta: 239) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: MUNICÍPIO DE RIO BONITO (AUTOR) PROCURADOR: WILLIAM CAMPOS DE PAULO PROCURADOR: DANIELE RAMOS MARQUES DA CRUZ TEIJEIRO PROCURADOR: DANIELE RAMOS MARQUES DA CRUZ TEIJEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/08/2022 15:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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04/08/2022 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/08/2022 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 239
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23/02/2022 14:10
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
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23/02/2022 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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17/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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07/02/2022 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/02/2022 18:30
Decisão interlocutória
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07/02/2022 18:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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07/02/2022 16:43
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
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05/02/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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04/02/2022 23:56
Juntada de Petição
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20/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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10/01/2022 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/01/2022 17:02
Despacho
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07/01/2022 17:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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22/12/2021 12:29
Juntada de Petição
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05/08/2020 17:45
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
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05/08/2020 15:47
Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP
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04/08/2020 11:24
Distribuído por prevenção - Número: 50058482120194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2020
Ultima Atualização
05/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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