TRF2 - 5037399-08.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALOIR TEODORO DE BARROS

CPF *10.***.*02-33

Advogados

ANNA CAROLINA ANTUNES MADUREIRA

OAB: 198817/RJ

CPF *57.***.*69-85

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/04/2023 13:08

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO01

  • 17/04/2023 10:42

    Recebidos os autos do STJ

  • 01/03/2023 10:42

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 28/02/2023 19:20

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 28/02/2023 19:19

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2023 12:52

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 24/02/2023 18:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 24/02/2023 18:10

    Decisão interlocutória

  • 24/02/2023 13:48

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 24/02/2023 13:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 23/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 13/02/2023 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 13/02/2023 12:51

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2023 19:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 11/02/2023 08:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 03/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 31/01/2023 16:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 31/01/2023 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 25/01/2023 14:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 25/01/2023 14:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 24/01/2023 11:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/01/2023 11:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/01/2023 11:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/01/2023 22:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 23/01/2023 22:08

    Recurso Especial não admitido

  • 14/11/2022 16:45

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 14/11/2022 16:44

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2022 15:02

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 14/11/2022 14:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 06/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 27/10/2022 14:12

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 27/10/2022 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/10/2022 13:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 13/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 13/10/2022 13:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 13/10/2022 13:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 05/10/2022 22:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 05/10/2022 22:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 03/10/2022 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2022 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2022 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2022 21:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 29/09/2022 21:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/09/2022 17:09

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 19/08/2022 14:01

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2022<br>Data da sessão: <b>13/09/2022 13:00:00</b>

  • 19/08/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 13 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5037399-08.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: ALOIR TEODORO DE BARROS (AUTOR) ADVOGADO: ANNA CAROLINA ANTUNES MADUREIRA (OAB RJ198817) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 17/08/2022 18:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2022

  • 17/08/2022 16:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/08/2022 16:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 7

  • 12/08/2022 17:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 02/05/2022 15:50

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 29/06/2021 19:18

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 29/06/2021 19:18

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Juntada de certidão - 29/06/2021 19:18:07)

  • 29/06/2021 19:17

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2021 10:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 12/05/2021 10:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 10/05/2021 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 10/05/2021 11:52

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 07/05/2021 07:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2023

Ultima Atualização
17/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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