05/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
04/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5029564-90.2025.4.02.5101/RJRELATOR: MARCIA MARIA NUNES DE BARROSREQUERENTE: JOSE ANTONIO ALVESADVOGADO(A): PRISCILA PIRES GONCALVES (OAB RJ225486)ADVOGADO(A): MARCELLA DE OLIVEIRA AZEREDO (OAB RJ218431)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 64 - 03/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal Evento 63 - 03/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal Evento 48 - 12/08/2025 - Despacho
03/09/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
03/09/2025 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
03/09/2025 10:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
03/09/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 10:27

Baixa Definitiva
03/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*52-11 processada no TRF2 com o no. 51722473520254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
03/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*52-11 processada no TRF2 com o no. 51722465020254029666/TRF (MARCELLA DE OLIVEIRA AZEREDO)
03/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*52-11 processada no TRF2 com o no. 51722465020254029666/TRF (JOSE ANTONIO ALVES)
02/09/2025 15:31

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*52-11
02/09/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
26/08/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
26/08/2025 17:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/08/2025 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
18/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
15/08/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
15/08/2025 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
15/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
15/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5029564-90.2025.4.02.5101/RJRELATOR: MARCIA MARIA NUNES DE BARROSREQUERENTE: JOSE ANTONIO ALVESADVOGADO(A): PRISCILA PIRES GONCALVES (OAB RJ225486)ADVOGADO(A): MARCELLA DE OLIVEIRA AZEREDO (OAB RJ218431)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 14/08/2025 - Juntado(a)
14/08/2025 22:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
14/08/2025 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/08/2025 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/08/2025 20:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*52-11
12/08/2025 15:41

Despacho
12/08/2025 15:12

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/07/2025 14:33

Juntada de Petição
25/07/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
25/07/2025 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
23/07/2025 12:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/07/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
23/07/2025 12:52

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2025
23/07/2025 12:31

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO13F)
23/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029564-90.2025.4.02.5101/RJAUTOR: JOSE ANTONIO ALVESADVOGADO(A): PRISCILA PIRES GONCALVES (OAB RJ225486)ADVOGADO(A): MARCELLA DE OLIVEIRA AZEREDO (OAB RJ218431)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo opera-se o trânsito em julgado de plano. Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/1995.
22/07/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
22/07/2025 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
22/07/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 15:34

Homologada a Transação
18/07/2025 14:16

Conclusos para julgamento
18/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
17/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029564-90.2025.4.02.5101/RJRELATOR: IAN LEGAY VERMELHOAUTOR: JOSE ANTONIO ALVESADVOGADO(A): PRISCILA PIRES GONCALVES (OAB RJ225486)ADVOGADO(A): MARCELLA DE OLIVEIRA AZEREDO (OAB RJ218431)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 23 - 15/07/2025 - PETIÇÃO
16/07/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
16/07/2025 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/07/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
16/07/2025 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/07/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/06/2025 09:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/06/2025 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 20:04

Despacho
04/06/2025 15:49

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 10:46

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO13F para CEJUSCRIOJ)
04/06/2025 10:42

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/06/2025 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
29/04/2025 19:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8
16/04/2025 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/04/2025 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/04/2025 06:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 06:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 06:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 06:50

Não Concedida a tutela provisória
04/04/2025 23:05

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
03/04/2025 12:40

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 02:12

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/04/2025 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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