09/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
15/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
14/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004384-58.2024.4.02.5117/RJAUTOR: CARLOS ALBERTO DE CARVALHO NETOADVOGADO(A): CLAUDIA VIRGINIA SOUZA FERREIRA PINTO (OAB RJ183144)ADVOGADO(A): PETRONIO DO REGO BARROS FILHO (OAB RJ221089)ADVOGADO(A): LETICIA BRAYNER DO REGO BARROS (OAB RJ234474)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I, CPC.

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).

Apresentado recurso, dê-se vista ao recorrido para contrarrazões.

Após, subam os autos às Turmas Recursais, com as homenagens de estilo.

Não havendo interposição de recurso, certifique a Secretaria o trânsito em julgado.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença publicada e registrada eletronicamente (sistema e-proc). Intimem-se.
13/08/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
13/08/2025 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
13/08/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 15:29

Julgado improcedente o pedido
05/08/2025 15:45

Conclusos para julgamento
07/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
27/05/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
26/05/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004384-58.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: CARLOS ALBERTO DE CARVALHO NETOADVOGADO(A): CLAUDIA VIRGINIA SOUZA FERREIRA PINTO (OAB RJ183144)ADVOGADO(A): PETRONIO DO REGO BARROS FILHO (OAB RJ221089)ADVOGADO(A): LETICIA BRAYNER DO REGO BARROS (OAB RJ234474) DESPACHO/DECISÃO Venham os autos conclusos para sentença cuja prolação atenderá a ordem cronológica de processos conclusos para sentença, por ano de distribuição, ressalvada as ações de massa, as prioridades legais e as sentenças já padronizadas pelo Juízo.

Cumpra-se.

Intimem-se.
20/05/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
20/05/2025 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
20/05/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 16:04

Determinada a intimação
17/03/2025 14:10

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
30/01/2025 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 21:40

Determinada a intimação
30/01/2025 14:17

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
10/10/2024 22:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/10/2024 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
02/10/2024 10:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
01/10/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
01/10/2024 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/09/2024 18:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/09/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 18:10

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/09/2024 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/07/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/07/2024 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/07/2024 11:08

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/07/2024 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
18/07/2024 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/07/2024 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2024 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2024 21:37

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 21:33

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CARLOS ALBERTO DE CARVALHO NETO <br/> Data: 05/09/2024 às 09:20. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói
15/07/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/07/2024 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/07/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 14:11

Determinada a intimação
08/07/2024 13:29

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2024 13:27

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJSGO03S para RJSGO04F)
05/07/2024 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/07/2024 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/07/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/07/2024 18:55

Declarada incompetência
02/07/2024 17:02

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 17:01

Juntada de Certidão
27/06/2024 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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