TRF2 - 5009698-06.2019.4.02.5102

18/08/2025 14:38

Baixa Definitiva

06/08/2025 14:48

Transitado em Julgado

01/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

17/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 18

16/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 18

16/07/2025 00:00

Intimação

15/07/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/07/2025 19:52

Julgado improcedente o pedido

14/07/2025 15:23

Conclusos para julgamento

14/07/2025 15:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/08/2024 14:59

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

13/03/2023 15:48

Juntada de Certidão

14/12/2022 20:54

Juntada de Petição

09/12/2022 21:31

Juntada de Petição

07/05/2020 04:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

27/03/2020 22:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

18/03/2020 17:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

18/03/2020 17:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

14/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

04/03/2020 11:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/03/2020 11:01

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

17/01/2020 13:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/11/2019 07:33

Juntada de Petição

13/11/2019 23:05

Distribuído por sorteio