06/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
15/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
14/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5052253-31.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ARI OSVALDO DE OLIVEIRA JUNIORADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478)DESPACHO/DECISÃODiante do exposto, rejeito os embargos de declaração opostos pela parte autora, por inexistência de omissão, contradição ou obscuridade na decisão embargada.

Tendo em vista que já houve a apresentação de contestação pelos réus, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para manifestação em réplica; ou, em caso de juntada de documento novo (art. 437, §1º), para, no mesmo prazo, manifestar-se nos termos do art. 436 do CPC.

Após, venham os autos conclusos para deliberação acerca das provas eventualmente requeridas na contestação e réplica, bem como para designação de audiência de instrução e julgamento, se necessária.

Em caso de ausência de manifestação das partes quanto à necessidade de dilação probatória, após a réplica, venham os autos imediatamente conclusos para julgamento antecipado do mérito.

Intime-se.
11/07/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 10:37

Embargos de Declaração Não Acolhidos
10/07/2025 21:18

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
01/07/2025 13:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
01/07/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
01/07/2025 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
01/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
29/06/2025 09:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 01:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
26/06/2025 17:37

Juntada de Petição
26/06/2025 17:34

Juntada de Petição
26/06/2025 01:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/06/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 11:47

Juntada de Petição
17/06/2025 22:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
04/06/2025 11:20

Juntada de Petição
04/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
04/06/2025 01:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/06/2025 13:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/06/2025 13:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/06/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 18:19

Não Concedida a tutela provisória
30/05/2025 18:07

Juntada de Petição
28/05/2025 12:56

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 12:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/05/2025 12:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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