23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
13/08/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2025 13:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
13/08/2025 13:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/08/2025 13:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/08/2025 16:20

Sentença confirmada - por unanimidade
29/07/2025 13:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2025 Período da sessão: 30/07/2025 13:00 a 05/08/2025 13:00
21/07/2025 00:00

Intimação

7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NAMODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação/Remessa Necessária Nº 5072283-92.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: CELIO ANTONIO DA SILVA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2025.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
17/07/2025 15:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2025
15/07/2025 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
15/07/2025 14:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 30/07/2025 13:00 a 05/08/2025 13:00 Sequencial: 55
09/07/2025 15:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
01/07/2025 12:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
01/07/2025 12:15

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
30/06/2025 19:57

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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