05/08/2025 01:25

Baixa Definitiva
05/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
24/07/2025 13:47

Juntada de peças digitalizadas
21/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
18/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5070961-32.2025.4.02.5101/RJAUTOR: JOSE HELIO DE OLIVEIRA SILVAADVOGADO(A): RODRIGO SOUSA DA SILVA (OAB RJ210705)DESPACHO/DECISÃODo exposto, DECLARO a incompetência do Juízo da 22.ª Vara Federal e DECLINO da competência para a Justiça Estadual, com esteio no § 1.º do artigo 64 do CPC, a quem couber por distribuição.

ENCAMINHEM-SE, de imediato, os autos, tendo em vista que há pedido de tutela de urgência pendente de apreciação.

INTIME-SE.
17/07/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 09:59

Juntada de peças digitalizadas
16/07/2025 16:35

Declarada incompetência
14/07/2025 22:45

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 15:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/07/2025 15:25

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Jose Eduardo da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Neuza Campos de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/09/2024 17:25

Uniao - Fazenda Nacional

Paulo Roberto Petri da Silva

Advogado: Juliana Baptista Bicudo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/06/2025 12:19

Thaiany Christine da Silva Lima Valladao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/01/2025 15:17

Poliana Mendes Barreto Ramos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00