04/04/2024 15:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
27/02/2024 17:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/02/2024 17:01

Recurso Especial Admitido
24/01/2024 11:09

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
23/01/2024 14:08

Juntada de Certidão
22/01/2024 16:10

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
22/01/2024 16:10

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 119 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
22/01/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
18/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
14/11/2023 06:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2023 06:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
25/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
23/10/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/10/2023 13:43

Juntada de Petição
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117
22/09/2023 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/09/2023 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/09/2023 23:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
21/09/2023 23:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2023 19:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/08/2023 15:02

Juntada de Certidão
16/08/2023 12:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
16/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2023 Data da sessão: 31/08/2023 13:00:00
16/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2023 Data da sessão: 31/08/2023 13:00:00
16/08/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 31/08/2023, quinta-feira, às 13h e encerramento em 06/09/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0004395-07.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (AUTOR) PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
14/08/2023 14:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2023
14/08/2023 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/08/2023 13:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/08/2023 13:00 Sequencial: 17
03/07/2023 11:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
01/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
30/06/2023 22:50

Juntada de Petição
30/06/2023 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
21/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
13/06/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/06/2023 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
06/06/2023 07:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/06/2023 07:25

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 94 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
05/06/2023 23:04

Juntada de Petição
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
17/05/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/05/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/05/2023 15:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
17/05/2023 15:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/05/2023 22:46

Sentença desconstituída - por maioria
24/04/2023 17:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 86 - Juntada de certidão - 24/04/2023 16:33:22)
11/04/2023 15:59

Juntada de Certidão
11/04/2023 13:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
11/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023 Data da sessão: 27/04/2023 13:00:00
11/04/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 27/04/2023, quinta-feira, às 13h e encerramento em 04/05/2023, quinta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0004395-07.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS REVISOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (AUTOR) PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
04/04/2023 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/04/2023 15:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/04/2023 13:00 Sequencial: 17
06/03/2023 15:45

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
06/03/2023 15:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/03/2023 15:44

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB5TESP -> GAB15
03/03/2023 13:01

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
08/02/2023 17:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB15 -> SUB5TESP
06/02/2023 17:53

Juntada de Certidão
06/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023 Data da sessão: 15/02/2023 13:00:00
06/02/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0004395-07.2016.4.02.5101/RJ (Aditamento - Revisor: 303) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS REVISOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (AUTOR) PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
03/02/2023 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/02/2023 16:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 15/02/2023 13:00 Sequencial: 303
01/02/2023 20:14

Retirado de pauta
23/01/2023 15:47

Juntada de Certidão
23/01/2023 14:32

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023 Data da sessão: 01/02/2023 13:00:00
23/01/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0004395-07.2016.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 67) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS REVISOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (AUTOR) PROCURADOR: HELIO SIQUEIRA JUNIOR APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (RÉU) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
19/12/2022 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/12/2022 13:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 01/02/2023 13:00 Sequencial: 67
06/10/2022 12:15

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
06/10/2022 11:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Deliberado em Sessão - Pedido de Vista - 05/10/2022 18:18:36)
05/10/2022 18:42

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB15
05/10/2022 18:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Deliberado em Sessão - Pedido de Vista - 05/10/2022 12:45:50)
05/10/2022 16:06

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
05/10/2022 16:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2022 12:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Deliberado em Sessão - Pedido de Vista - 04/10/2022 16:51:08)
03/10/2022 12:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Alterada a parte - exclusão - 03/10/2022 12:42:51)
29/09/2022 16:40

Juntada de Certidão
29/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022 Data da sessão: 04/10/2022 14:00:00
29/09/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos REPUBLICAÇÃO da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 04 de outubro de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, para corrigir o local de acompanhamento da sessão aos que optarem vir ao Tribunal, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º ANDAR, SALA DE SESSÕES Nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, hipótese em que receberá o link para ingressar na videoconferência, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em sessões de julgamento, no item realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, após esse prazo, o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 0004395-07.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (RÉU) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (AUTOR) PROCURADOR: HELIO SIQUEIRA JUNIOR APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
28/09/2022 17:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022
20/09/2022 15:41

Juntada de Certidão
20/09/2022 15:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
20/09/2022 15:03

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
20/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2022 Data da sessão: 04/10/2022 14:00:00
20/09/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 04 de outubro de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 9º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, hipótese em que receberá o link para ingressar na videoconferência, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em sessões de julgamento, no item realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, após esse prazo, o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803- B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 0004395-07.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (AUTOR) PROCURADOR: HELIO SIQUEIRA JUNIOR APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (RÉU) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
16/09/2022 16:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2022
16/09/2022 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/09/2022 16:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 04/10/2022 14:00 Sequencial: 11
31/08/2022 22:36

Juntada de Certidão
31/08/2022 13:03

Retirado de pauta
16/08/2022 15:14

Juntada de Petição
16/08/2022 13:35

Juntada de Certidão
16/08/2022 13:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
16/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2022 Data da sessão: 31/08/2022 13:00:00
16/08/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 31/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0004395-07.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (RÉU) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (AUTOR) PROCURADOR: HELIO SIQUEIRA JUNIOR APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
12/08/2022 17:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2022
12/08/2022 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/08/2022 16:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/08/2022 13:00 Sequencial: 130
10/06/2020 11:41

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
10/06/2020 01:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
26/05/2020 12:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
25/05/2020 16:43

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
23/05/2020 11:29

Juntada de Petição
23/05/2020 11:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
22/05/2020 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/05/2020 13:54

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB13 -> SUB5TESP
22/05/2020 13:54

Despacho/Decisão - Interlocutória
21/05/2020 13:05

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
21/05/2020 13:04

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
21/05/2020 12:56

Juntada de Petição
19/05/2020 11:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/05/2020 11:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/05/2020 10:55

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB13 -> SUB5TESP
19/05/2020 10:55

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
16/05/2020 08:18

Juntada de Petição
14/05/2020 19:54

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
14/05/2020 19:53

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
14/05/2020 18:53

Juntada de Petição
14/05/2020 15:02

Juntada de Petição
09/04/2020 18:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
03/04/2020 11:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/04/2020 11:06

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB13 -> SUB5TESP
03/04/2020 11:06

Despacho/Decisão - de Expediente
02/04/2020 15:09

Juntada de Petição
18/02/2020 18:48

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
18/02/2020 18:47

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
18/02/2020 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/02/2020 18:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
17/02/2020 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
17/02/2020 12:42

Remessa Interna - GAB13 -> SUB5TESP
17/02/2020 12:42

Despacho/Decisão - de Expediente
11/02/2020 15:23

Distribuído por prevenção - Número: 00060075420164020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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