16/09/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
12/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
11/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
11/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000640-15.2025.4.02.5119/RJAUTOR: ALEXANDRA APARECIDA GOMESADVOGADO(A): DORVANIA NOBREGA MEIRELLES (OAB RJ176584)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e JULGO O PROCESSO EXTINTO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC.

Sem custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95.
10/09/2025 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
10/09/2025 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
10/09/2025 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
10/09/2025 10:05

Homologada a Transação
09/09/2025 18:34

Conclusos para julgamento
27/08/2025 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
13/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
12/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000640-15.2025.4.02.5119/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIAUTOR: ALEXANDRA APARECIDA GOMESADVOGADO(A): DORVANIA NOBREGA MEIRELLES (OAB RJ176584)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 32 - 07/08/2025 - PETIÇÃO
08/08/2025 01:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
07/08/2025 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
18/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/07/2025 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
16/07/2025 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
16/07/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
16/07/2025 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
09/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000640-15.2025.4.02.5119/RJ AUTOR: ALEXANDRA APARECIDA GOMESADVOGADO(A): DORVANIA NOBREGA MEIRELLES (OAB RJ176584) DESPACHO/DECISÃO Conforme informações anexadas no evento 3, a parte autora optou pela "Tramitação Ágil".

Trata-se de ação em que a parte autora pretende obter a concessão/restabelecimento de benefício previdenciário por incapacidade laborativa.

Perícia realizada em 04/07/2025.

Laudo pericial (evento 17).

Decido.

Defiro o pedido de gratuidade de justiça formulado pela parte autora.

CITE-SE o INSS para apresentação de defesa, no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade em que deverá esclarecer, documentalmente, sobre o motivo que resultou no indeferimento do pedido/na suspensão do benefício, juntando cópia do laudo da perícia realizada em sede administrativa, bem como cópia do processo administrativo da parte autora para esclarecimento da causa, nos termos do art. 11 da Lei nº 10.259/2001.

No mesmo prazo, deverá o réu se manifestar sobre a possibilidade de conciliação.

INTIMEM-SE as partes autora e ré para manifestação acerca do laudo pericial.

Diante de eventual proposta de acordo pelo INSS, a parte autora deverá se manifestar no prazo de 10 (dez) dias.

Sendo verificado que a parte é incapaz, dê-se vista ao Ministério Público Federal.

Tudo cumprido, voltem-me conclusos.
08/07/2025 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
08/07/2025 21:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/07/2025 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 21:20

Determinada a intimação
08/07/2025 15:46

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2025 08:51

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-BP para RJBPI01S)
06/07/2025 08:45

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/07/2025 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
02/07/2025 20:33

Juntada de Petição
06/06/2025 20:06

Juntada de Petição
31/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
27/05/2025 17:21

Juntada de Petição
27/05/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
06/05/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 17:30

Perícia designada - <br/>Periciado: ALEXANDRA APARECIDA GOMES <br/> Data: 04/07/2025 às 10:20. <br/> Local: SJRJ-Barra do Piraí – sala 1 - Rua José Alves Pimenta, 1091, Matadouro. Barra do Piraí - RJ <br/> Perito: CAIO TASSO BRETAS
03/04/2025 21:55

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
03/04/2025 01:25

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJBPI01S para CEPERJA-BP)
03/04/2025 01:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/04/2025 16:28

Juntado(a)
02/04/2025 16:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/04/2025 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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