10/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72
09/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004796-71.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: RAFAELA CRISTINA DOS SANTOS PIRESADVOGADO(A): MARCELA DE OLIVEIRA DIAS (OAB RJ215702)RÉU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SAADVOGADO(A): FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB RJ236215)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTEAO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL.

Ante o trânsito em julgado do acórdão proferido na Apelação Cível nº 5004796-71.2023.4.02.5101/RJ, intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos do TRF-2ª Região, por 05 (cinco) dias.

Após, em razão da condição suspensiva do art. 98, § 3º, do CPC, proceda-se à baixa dos autos no sistema processual.
08/09/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2025 16:09

Despacho
07/09/2025 17:15

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2025 02:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO26 Número: 50047967120234025101/TRF2
03/05/2025 16:29

Juntada de Petição - (P14206487723 - ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
20/02/2025 18:16

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para CEPVA092799 - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)
22/04/2024 17:50

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P14206487723 - ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR)
22/11/2023 14:25

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF2
22/11/2023 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
22/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
07/11/2023 16:41

Juntada de Petição
06/11/2023 20:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00458, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
18/10/2023 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
18/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
17/10/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/10/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/10/2023 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
10/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
18/09/2023 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
15/09/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2023 14:56

Julgado improcedente o pedido
03/08/2023 17:10

Conclusos para julgamento
03/08/2023 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
19/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
18/07/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2023 17:35

Despacho
17/07/2023 13:28

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2023 13:10

Juntada de Petição
11/07/2023 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
07/07/2023 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2023 20:19

Despacho
25/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
23/06/2023 15:54

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2023 09:53

Juntada de Petição
15/06/2023 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
01/06/2023 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
31/05/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2023 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/04/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
24/04/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 17:08

Juntada de Petição
11/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
10/04/2023 10:37

Juntada de Petição
29/03/2023 14:32

Intimado em Secretaria
29/03/2023 14:28

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
15/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/03/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
25/02/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
16/02/2023 18:26

Juntada de Petição
15/02/2023 17:02

Juntado(a)
15/02/2023 16:57

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
09/02/2023 04:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
07/02/2023 18:57

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
05/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/01/2023 14:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/01/2023 18:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/01/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2023 17:31

Não Concedida a tutela provisória
26/01/2023 11:01

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2023 11:00

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
25/01/2023 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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