28/08/2025 18:08

Baixa Definitiva
28/08/2025 18:07

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
13/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
02/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
17/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000135-30.2025.4.02.5117/RJAUTOR: MARIA EDUARDA MACHADO DUARTEADVOGADO(A): ISAURA SILVEIRA RECHE (OAB RJ125936)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).

Interposto recurso, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões no prazo de 10 dias e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.
16/07/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 15:37

Julgado improcedente o pedido
06/06/2025 13:54

Conclusos para julgamento
24/04/2025 20:30

Juntada de Petição
26/03/2025 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
23/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
14/02/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
14/02/2025 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/02/2025 15:22

Juntada de Petição
13/02/2025 12:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/02/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
13/02/2025 11:30

Juntada de Petição
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/01/2025 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 20:30

Determinada a intimação
17/01/2025 16:59

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2025 11:38

Juntada de Petição
10/01/2025 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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