TRF2 - 5041259-75.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 17:35
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
28/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-29 processada no TRF2 com o no. 51689338120254029666/TRF (BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)
-
28/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-29 processada no TRF2 com o no. 51689338120254029666/TRF (JOSE SANT ANNA LINHARES)
-
26/08/2025 22:40
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*33-29
-
05/08/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
27/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
22/07/2025 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
21/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
-
18/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
-
18/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5041259-75.2024.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: JOSE SANT ANNA LINHARESADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 17/07/2025 - Juntado(a) -
17/07/2025 11:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
-
17/07/2025 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
17/07/2025 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
17/07/2025 10:45
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*33-29
-
17/07/2025 10:28
Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Para: Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuição
-
17/07/2025 08:48
Juntada de Petição
-
22/05/2025 16:42
Juntada de Petição
-
21/03/2025 17:17
Juntada de Petição
-
21/02/2025 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
20/02/2025 06:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
12/02/2025 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/02/2025 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
10/02/2025 23:05
Juntada de Petição
-
06/02/2025 20:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
-
06/02/2025 08:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
31/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
30/01/2025 08:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
29/01/2025 20:31
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
27/01/2025 20:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
27/01/2025 20:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
24/01/2025 04:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
21/01/2025 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/01/2025 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/01/2025 10:33
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
20/01/2025 13:13
Juntada de Petição
-
13/01/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies) - URGENTE
-
13/01/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2025 16:47
Determinada a intimação
-
13/01/2025 10:00
Conclusos para decisão/despacho
-
13/01/2025 09:47
Juntada de Petição
-
05/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
16/10/2024 11:26
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
16/10/2024 11:26
Transitado em Julgado - Data: 16/10/2024
-
16/10/2024 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
15/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
15/10/2024 05:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
14/10/2024 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
11/10/2024 06:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
10/10/2024 22:35
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
04/10/2024 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício - URGENTE
-
04/10/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/10/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/10/2024 15:15
Homologada a Transação
-
02/10/2024 13:17
Conclusos para julgamento
-
30/09/2024 08:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
18/09/2024 06:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
16/09/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2024 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
16/09/2024 13:48
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
13/09/2024 22:40
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
07/08/2024 17:48
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
02/08/2024 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
17/07/2024 06:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
10/07/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2024 15:22
Determinada a intimação
-
10/07/2024 12:03
Conclusos para decisão/despacho
-
24/06/2024 11:55
Juntada de Petição
-
18/06/2024 11:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000741-17.2022.4.02.5003
Tatiel Silva Pinto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Manoel Fernandes Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002436-92.2025.4.02.5005
Diego Agostinho Ferreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5024564-26.2022.4.02.5001
Valdico Monteiro Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/09/2023 08:26
Processo nº 5009909-18.2024.4.02.5118
Pedro Garcia Machado
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5009775-82.2023.4.02.5002
Bernardo Antonio Soroldani Almeida
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/08/2025 18:37