27/08/2025 18:49

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
27/08/2025 18:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
27/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
05/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
30/07/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 21:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 35
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
15/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
14/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009775-82.2023.4.02.5002/ESAUTOR: BERNARDO ANTONIO SOROLDANI ALMEIDA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ANDRESSA RIEDA REIS RIBEIRO (OAB ES031680)ADVOGADO(A): BARBARA LUIZA PINTO DE SOUZA (OAB ES026914)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: BEATRIZ DE OLIVEIRA SOROLDANI (Pais)ADVOGADO(A): ANDRESSA RIEDA REIS RIBEIRO (OAB ES031680)ADVOGADO(A): BARBARA LUIZA PINTO DE SOUZA (OAB ES026914)SENTENÇADiante do exposto, julgo improcedente o pedido, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).

Interposto recurso inominado, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
11/07/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 14:38

Julgado improcedente o pedido
02/04/2025 18:00

Conclusos para julgamento
20/02/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 29
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
30/01/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 15:12

Convertido o Julgamento em Diligência
27/09/2024 13:54

Conclusos para julgamento
05/09/2024 16:32

Juntada de Petição
02/09/2024 17:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 22
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
08/08/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/07/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/07/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
21/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
11/03/2024 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/03/2024 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/03/2024 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 08:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2024 08:21

Determinada a citação
10/03/2024 22:31

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2024 11:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 3
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4
29/11/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 12:14

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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