TRF2 - 5005474-92.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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03/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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14/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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07/08/2025 18:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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07/08/2025 16:21
Retirado de pauta
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28/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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22/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
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21/07/2025 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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21/07/2025 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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21/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2025<br>Período da sessão: <b>30/07/2025 13:00 a 05/08/2025 13:00</b>
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21/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
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21/07/2025 01:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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21/07/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NAMODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5005474-92.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 297) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: AURELIO LEANDRO BARRETO SILVA JUNIOR ADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478) ADVOGADO(A): RODRIGO SARAIVA PENNA LEAL (OAB MG215381) ADVOGADO(A): JESSICA DE MIRANDA CABRAL (OAB RJ230140) AGRAVADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/07/2025 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2025 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2025 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2025 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2025 16:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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18/07/2025 16:29
Não conhecido o recurso
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18/07/2025 12:52
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Tutela Cautelar Antecedente Número: 50021830420254025103/RJ
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17/07/2025 16:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2025
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15/07/2025 14:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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15/07/2025 14:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2025 13:00 a 05/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 297
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09/07/2025 15:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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09/07/2025 15:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/07/2025 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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30/06/2025 08:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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29/06/2025 23:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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25/06/2025 15:30
Juntada de Petição
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25/06/2025 15:30
Juntada de Petição
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18/06/2025 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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18/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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12/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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06/06/2025 16:08
Juntada de Petição
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02/06/2025 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/05/2025 18:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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28/05/2025 18:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
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28/05/2025 11:09
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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27/05/2025 09:12
Juntada de Petição
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17/05/2025 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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17/05/2025 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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15/05/2025 01:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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14/05/2025 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/05/2025 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/05/2025 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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14/05/2025 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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06/05/2025 01:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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05/05/2025 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/05/2025 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/05/2025 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/05/2025 17:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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05/05/2025 17:11
Indeferido o pedido
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30/04/2025 15:28
Juntada de Certidão
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30/04/2025 15:17
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 13 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2025
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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