TRF2 - 5058692-58.2025.4.02.5101
1ª instância - 30ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2025 17:06
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
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23/07/2025 01:15
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 14
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17/07/2025 13:44
Expedida/certificada a citação eletrônica
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17/07/2025 11:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 5, 7, 8, 9 e 10
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15/07/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8, 9, 10
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14/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8, 9, 10
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14/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5058692-58.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: EDUARDO SOARES DA COSTAADVOGADO(A): ANA PAULA RIBEIRO BRAGA (OAB RJ244371)ADVOGADO(A): JOAO BATISTA SOARES DA COSTA JUNIOR (OAB RJ244426)AUTOR: MARLI SOARES ITAJAHY PINTO DA COSTAADVOGADO(A): ANA PAULA RIBEIRO BRAGA (OAB RJ244371)ADVOGADO(A): JOAO BATISTA SOARES DA COSTA JUNIOR (OAB RJ244426)AUTOR: ANDREA SOARES DA COSTAADVOGADO(A): ANA PAULA RIBEIRO BRAGA (OAB RJ244371)ADVOGADO(A): JOAO BATISTA SOARES DA COSTA JUNIOR (OAB RJ244426)AUTOR: MARILZA SOARES DA COSTAADVOGADO(A): ANA PAULA RIBEIRO BRAGA (OAB RJ244371)ADVOGADO(A): JOAO BATISTA SOARES DA COSTA JUNIOR (OAB RJ244426)AUTOR: FLAVIO SOARES DA COSTAADVOGADO(A): ANA PAULA RIBEIRO BRAGA (OAB RJ244371)ADVOGADO(A): JOAO BATISTA SOARES DA COSTA JUNIOR (OAB RJ244426)AUTOR: JOAO BATISTA SOARES DA COSTA JUNIORADVOGADO(A): ANA PAULA RIBEIRO BRAGA (OAB RJ244371)ADVOGADO(A): JOAO BATISTA SOARES DA COSTA JUNIOR (OAB RJ244426) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Procedimento do Juizado Especial Cível ajuizada por EDUARDO SOARES DA COSTA, MARLI SOARES ITAJAHY PINTO DA COSTA, ANDREA SOARES DA COSTA, MARILZA SOARES DA COSTA, FLAVIO SOARES DA COSTA e JOAO BATISTA SOARES DA COSTA JUNIOR em face de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, objetivando o encerramento da caderneta de poupança de MARIA HELENA SOARES, juntamente com danos morais.
A parte autora informa houve diversas tentativas do encerramento da caderneta de poupança da de cujus, entretanto, todas infrutíferas.
O Banco Réu requereu diversos documentos para a realização do encerramento e mesmo cumprido com o requerimento, o pedido de encerramento não foi atendido.
Documentos devidamente juntados (Evento 1).
Certidão de óbito (evento 1, CERTOBT5), termo de inventariante (evento 1, ANEXO27) e partilha de bens realizada (evento 1, ANEXO28).
Os autores requerem prioridade na tramitação.
Decido.
Defiro a prioridade na tramitação.
Intime-se a parte autora para emendar a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, do CPC), devendo: 1) Esclarecer a divergência entre o comprovante de residência e o endereço informado na petição inicial do autor JOAO BATISTA SOARES DA COSTA JUNIOR e juntar cópia do comprovante ou declaração de residência devidamente atualizado (últimos seis meses).
Cumprido, cite-se a parte ré para apresentar resposta, no prazo de 30 (trinta) dias úteis.
Na mesma oportunidade, intime-se a parte ré para, em igual prazo, se manifestar sobre a possibilidade de conciliação, para especificar as provas que pretende produzir, justificadamente, bem como para trazer aos autos qualquer documento que tenha em seu poder que possa ser útil ao esclarecimento da causa, nos termos do art. 11 da Lei nº 10.259/2001.
Decorrido o prazo de resposta, intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias úteis, indicarem, de modo específico e fundamentado, as provas adicionais que pretende produzir, com indicação de cada fato que pretende demonstrar com cada prova ou diligência probatória postulada.
Nessa oportunidade, a parte autora poderá se manifestar sobre a contestação e/ou documentos juntados pela parte ré, em sua peça de defesa.
Fiquem as partes cientes, desde já, que a produção de prova documental por intermédio do juízo depende da demonstração de interesse de agir, consubstanciada na impossibilidade de obtenção do documento por outros meios. Após, façam-me os autos conclusos. -
11/07/2025 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/07/2025 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/07/2025 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/07/2025 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/07/2025 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/07/2025 14:37
Determinada a emenda à inicial
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10/07/2025 13:16
Conclusos para decisão/despacho
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15/06/2025 12:55
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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15/06/2025 12:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/06/2025
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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