06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
27/08/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/08/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
09/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
31/07/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
17/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
16/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011801-83.2024.4.02.5110/RJAUTOR: CELIO DO NASCIMENTO MACHADOADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611)SENTENÇADiante do exposto, NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e confirmo a sentença do evento 33.

Publique-se.

Intimem-se.
15/07/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 18:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/06/2025 12:53

Conclusos para julgamento
27/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
17/06/2025 22:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
14/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
04/06/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 14:53

Determinada a intimação
03/06/2025 18:44

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/05/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
26/05/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011801-83.2024.4.02.5110/RJAUTOR: CELIO DO NASCIMENTO MACHADOADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611)SENTENÇADispositivo Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Gratuidade de justiça indeferida.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n.º 9.099/1995 c/c art. 1.º da Lei n.º 10.259/2001).

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Transcorrido o prazo recursal, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.
20/05/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 16:36

Julgado improcedente o pedido
11/04/2025 13:35

Juntada de Petição
09/04/2025 11:52

Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50218499420254025101/RJ
12/03/2025 17:01

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50218499420254025101/RJ
12/02/2025 20:21

Conclusos para julgamento
12/02/2025 20:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/02/2025 13:03

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50870731320244025101/RJ
04/02/2025 18:21

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Mandado de Segurança Cível (Turma) Número: 50012588820254020000/TRF2
04/02/2025 14:13

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Mandado de Seguranca Civel (Turma) Número: 50012588820254020000/TRF2
12/12/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
10/12/2024 09:35

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50870731320244025101/RJ
06/12/2024 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/11/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
05/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/10/2024 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
28/10/2024 18:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
26/10/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2024 11:25

Decisão interlocutória
25/10/2024 18:21

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 14:04

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50870731320244025101
15/10/2024 05:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
10/10/2024 22:34

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/10/2024 09:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/10/2024 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2024 09:59

Gratuidade da justiça não concedida
01/10/2024 12:28

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 12:25

Alterado o assunto processual
30/09/2024 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5011469-19.2024.4.02.5110

Solange Oliveira Rosa de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/09/2024 17:50

Exibir Processo

Processo nº 5051204-52.2025.4.02.5101

Raulinda Alves de Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5011585-27.2025.4.02.5001

Edino Jose Gratieri

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5012403-74.2024.4.02.5110

Luiz Jorge de Arruda

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002090-08.2025.4.02.5114

Roberto Moraes

Gerente Executivo da Agencia da Previden...

Advogado: Laissa do Nascimento Dias

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/07/2025 16:36

Exibir Processo