09/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/08/2025 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
18/08/2025 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
15/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
14/08/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2025 15:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
13/08/2025 15:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/08/2025 18:10

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
12/08/2025 16:02

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB19 -> SUB7TESP
08/08/2025 14:17

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB19
08/08/2025 13:00

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
08/08/2025 12:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/08/2025 16:21

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
21/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2025 Período da sessão: 30/07/2025 13:00 a 05/08/2025 13:00
21/07/2025 00:00

Intimação

7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NAMODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5004641-74.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 309) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: CW7 AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTO LTDA ADVOGADO(A): GUSTAVO MORENO POLIDO (OAB SP314819) AGRAVADO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2025.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
17/07/2025 16:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2025
15/07/2025 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
15/07/2025 14:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 30/07/2025 13:00 a 05/08/2025 13:00 Sequencial: 309
09/07/2025 14:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
09/07/2025 14:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/06/2025 12:17

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB20
17/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
27/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
29/04/2025 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/04/2025 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
25/04/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
25/04/2025 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/04/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/04/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 13:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
24/04/2025 11:54

Despacho
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
10/04/2025 12:35

Juntada de Certidão
10/04/2025 12:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB20)
10/04/2025 12:25

Alterado o assunto processual
10/04/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 09:45

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
10/04/2025 09:45

Declarada incompetência
08/04/2025 17:52

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 29 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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