TRF2 - 0019747-68.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2023 12:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09
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07/08/2023 12:33
Transitado em Julgado - Data: 07/08/2023
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07/08/2023 09:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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24/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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24/07/2023 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
24/07/2023 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
14/07/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/07/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/07/2023 14:06
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
14/07/2023 14:06
Recurso Especial não admitido
-
02/05/2023 09:00
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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27/03/2023 15:49
Juntada de Certidão
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27/03/2023 09:29
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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24/03/2023 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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13/03/2023 15:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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09/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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27/02/2023 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/02/2023 09:53
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 44 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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23/02/2023 20:17
Juntada de Petição
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11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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06/02/2023 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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19/12/2022 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 18:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/12/2022 18:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
15/12/2022 08:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>
-
14/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>
-
14/11/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 30 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0019747-68.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 188) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: IATE CLUBE DO RIO DE JANEIRO (EMBARGANTE) ADVOGADO: RENATO CORTES NETO (OAB RJ092120) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
12/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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10/11/2022 14:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2022
-
10/11/2022 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 188
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10/11/2022 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/11/2022 12:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
24/10/2022 19:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
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24/10/2022 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
19/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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15/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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05/10/2022 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/10/2022 11:40
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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04/10/2022 23:27
Juntada de Petição
-
04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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24/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
14/09/2022 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/09/2022 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2022 11:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
13/09/2022 11:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/09/2022 18:54
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
15/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00:00</b>
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15/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00:00</b>
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15/08/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 31 de AGOSTO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0019747-68.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 185) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: IATE CLUBE DO RIO DE JANEIRO (EMBARGANTE) ADVOGADO: RENATO CORTES NETO (OAB RJ092120) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
12/08/2022 13:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2022
-
12/08/2022 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/08/2022 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 185
-
10/08/2022 11:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
15/09/2020 18:08
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
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15/09/2020 17:34
Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP
-
15/09/2020 17:25
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB19)
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15/09/2020 17:25
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
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15/09/2020 17:11
Remessa Interna para redistribuir - GAB08 -> CODRA
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15/09/2020 17:11
Declarada incompetência
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02/09/2020 08:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2023
Ultima Atualização
14/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
RECURSO ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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