TRF2 - 5039649-72.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 15:43
Conclusos para decisão/despacho
-
27/08/2025 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
18/08/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
15/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
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15/08/2025 00:00
Intimação
LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5039649-72.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ARLEA LUQUESADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) DESPACHO/DECISÃO Evento 67: Intime-se a Autora para ciência e expressa manifestação acerca da proposta de acordo apresentada pela UFRJ, pelo prazo de 10 (dez) dias.
Havendo concordância, tornem conclusos para sentença homologatória do acordo. -
14/08/2025 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2025 13:48
Determinada a intimação
-
14/08/2025 13:43
Conclusos para decisão/despacho
-
13/08/2025 19:30
Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO17
-
05/08/2025 15:42
Remetidos os Autos - RJRIO17 -> RJRIOSECONT
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04/08/2025 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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15/07/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
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14/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
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14/07/2025 00:00
Intimação
LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5039649-72.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ARLEA LUQUESADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) DESPACHO/DECISÃO Evento 60: Determino que a Secretaria promova a alteração do valor da causa para R$ 103.261,05 (cento e três mil, duzendos e sessenta e um reais e cinco centavos). 1.
Intime-se a UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO , para os fins do artigo 535 do CPC/2015, pelo prazo de 30 (trinta) dias. a) Na mesma oportunidade, deverá informar, se for o caso, o valor da contribuição para o Plano de Seguridade Social (PSS) a ser recolhido, observados os parâmetros fixados pela Orientação Normativa número 01/2008 do Conselho da Justiça Federal, quais sejam:I - a contribuição deverá ser apurada mês a mês, devendo incidir sobre o valor atualizado da prestação, EXCLUÍDOS os juros de mora, que têm natureza indenizatória;II - no caso de servidor aposentado ou pensionista, deve ser respeitada a parcela de isenção prevista no art. 40, §18º. da Constituição Federal;III - a contribuição não deve incidir sobre as verbas indicadas no §1º do art. 4º da Lei 10.887/04. b) Caso o executado não informe o valor de PSS a ser recolhido no prazo fixado, ou manifeste-se de maneira insatisfatória, advirto que os requisitórios serão expedidos sem o abatimento a este título. 2.
Fixo, provisoriamente, os honorários advocatícios devidos pelo executado no percentual mínimo dos incisos I a V (de acordo com as faixas), do art. 85, § 3º c/c § 5º, do novo CPC, a incidir sobre o valor da execução. 3.
Sendo apresentada impugnação: a) Intime-se a parte exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. b) Em seguida, caso haja alegação de excesso de execução pela parte impugnante, remetam-se os autos ao Contador Judicial para apuração do valor devido à parte credora, dando-se vista às partes, no retorno, pelo prazo de 10 (dez) dias, e, após, tornem conclusos. 4.
Não havendo impugnação, expeça(m)-se o(s) requisitório(s), informando-se, no caso de requisições não tributárias, o percentual de juros fixado no título transitado em julgado. 5.
Expedido(s) o(s) requisitório(s), dê-se vista às partes, no prazo de 5 (cinco) dias, e, em seguida, voltem-me para envio eletrônico do(s) requisitório(s) ao Eg.
TRF2. 6.
Após o envio, suspenda-se a tramitação do feito até comunicação de depósito pelo Tribunal. -
11/07/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
29/06/2025 09:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
25/06/2025 10:31
Juntada de Petição
-
25/06/2025 10:31
Juntada de Petição
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17/06/2025 21:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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22/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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12/05/2025 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2025 11:17
Determinada a intimação
-
24/04/2025 13:32
Conclusos para decisão/despacho
-
14/04/2025 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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30/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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20/03/2025 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2025 10:55
Determinada a intimação
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18/12/2024 17:59
Conclusos para decisão/despacho
-
18/12/2024 16:14
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO17S)
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17/12/2024 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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12/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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02/12/2024 15:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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02/12/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/12/2024 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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02/12/2024 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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28/11/2024 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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28/11/2024 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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27/11/2024 21:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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27/11/2024 21:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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27/11/2024 21:36
Despacho
-
13/11/2024 15:37
Conclusos para decisão/despacho
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12/11/2024 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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07/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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28/10/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/10/2024 13:29
Determinada a intimação
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28/10/2024 12:40
Conclusos para decisão/despacho
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25/10/2024 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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25/10/2024 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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21/10/2024 22:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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21/10/2024 22:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/10/2024 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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21/10/2024 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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18/10/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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16/10/2024 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2024 13:11
Determinada a intimação
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15/10/2024 15:56
Conclusos para decisão/despacho
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15/10/2024 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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15/10/2024 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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15/10/2024 12:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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15/10/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/10/2024 19:27
Juntada de Petição
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10/10/2024 21:38
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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05/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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26/08/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/08/2024 16:51
Despacho
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26/08/2024 16:22
Conclusos para decisão/despacho
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26/08/2024 16:08
Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO17S para CESOLRIOA)
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26/08/2024 15:19
Despacho
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23/08/2024 23:35
Juntada de Petição
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22/08/2024 14:27
Conclusos para decisão/despacho
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20/08/2024 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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20/08/2024 12:07
Intimado em Secretaria
-
20/08/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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08/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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28/06/2024 09:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2024 09:37
Determinada a intimação
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26/06/2024 16:47
Conclusos para decisão/despacho
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24/06/2024 07:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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24/06/2024 07:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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17/06/2024 21:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2024 21:38
Determinada a intimação
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12/06/2024 13:39
Conclusos para decisão/despacho
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11/06/2024 16:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00