14/09/2025 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
13/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
05/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
04/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001904-16.2024.4.02.5115/RJRELATOR: CÉSAR MANUEL GRANDA PEREIRAREQUERENTE: LUIZ CARLOS SILVEIRA DE RESENDEADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS COSTA CASTRO (OAB RJ069047)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 03/09/2025 - Juntado(a)
03/09/2025 12:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
03/09/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 11:39

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-20
02/09/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
28/08/2025 18:00

Juntada de Petição
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
08/08/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 16:51

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 15:33

Juntada de Petição
26/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
17/06/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 18:00

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 16:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/06/2025 16:33

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
11/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
05/06/2025 18:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/06/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
05/06/2025 11:38

Juntada de Petição
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
27/05/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
26/05/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001904-16.2024.4.02.5115/RJAUTOR: LUIZ CARLOS SILVEIRA DE RESENDEADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS COSTA CASTRO (OAB RJ069047)SENTENÇAIsto posto, HOMOLOGO o acordo e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 487, III, b, do CPC/2015.

Sem condenação em custas e sem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Intime-se o INSS/AADJ para que comprove a implantação do benefício objeto do acordo, no prazo de 30 (trinta) dias.

Após, remetam-se os autos ao contador para atualização do valor devido.

Com os cálculos, expeça-se o RPV/Precatório.

Após, dê-se vista às partes, pelo prazo de cinco dias.

Não havendo impugnação, requisite-se ao Exmo.

Sr.

Presidente do TRF da 2ª Região o pagamento, por depósito.

Com a comunicação do depósito pelo TRF da 2ª Região, intime-se a parte beneficiária para que proceda ao levantamento dos valores junto à instituição bancária, informando a Secretaria o número da requisição do RPV, bem como o número da conta depósito junto à CEF/BB, salientando que a mesma, de posse das informações acima, deverá comparecer à instituição bancária, também munida com os originais da carteira de identidade e do CPF.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
20/05/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
20/05/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
20/05/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
20/05/2025 16:37

Homologada a Transação
20/05/2025 12:18

Conclusos para julgamento
19/05/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
19/05/2025 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/05/2025 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 08:56

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
08/05/2025 22:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/05/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 14:46

Convertido o Julgamento em Diligência
07/05/2025 13:37

Juntado(a)
07/05/2025 13:35

Juntado(a)
03/04/2025 12:32

Conclusos para julgamento
03/04/2025 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/03/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 17:23

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
23/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/02/2025 13:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/02/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 14:34

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/01/2025 23:51

Juntada de Petição
03/12/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
13/11/2024 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 09:45

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUIZ CARLOS SILVEIRA DE RESENDE <br/> Data: 15/01/2025 às 13:00. <br/> Local: SJRJ-Teresópolis – sala 1 - Rua Carmela Dutra, 181, Agriões. Teresópolis - RJ <br/> Perito: JULIANO VINICIUS DE AZE
12/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
21/10/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 17:43

Determinada a intimação
07/10/2024 16:14

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
12/09/2024 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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