16/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
15/09/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
15/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
13/09/2025 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/09/2025 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/09/2025 08:28

Homologada a Transação
12/09/2025 17:17

Conclusos para julgamento
12/09/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
09/09/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
08/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
05/09/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
05/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
28/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
27/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
27/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000062-49.2024.4.02.5002/ES AUTOR: LORRAINY RODRIGUES DA SILVAADVOGADO(A): RODRIGO BENTO DE FARIA (OAB MG187599) ATO ORDINATÓRIO De ordem1, fica a parte autora intimada para, no prazo de 5 dias, manifestar-se sobre a proposta de acordo apresentada pelo INSS.
26/08/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 18:21

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/07/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 13:03

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
18/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
17/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000062-49.2024.4.02.5002/ES AUTOR: LORRAINY RODRIGUES DA SILVAADVOGADO(A): RODRIGO BENTO DE FARIA (OAB MG187599) DESPACHO/DECISÃO Convertido em diligência.

Em atenção ao despacho proferido no evento 3, DESPADEC1, a parte autora colheu o depoimento de quatro declarantes (evento 6, PET1), conforme link do sistema de nuvem "Google Drive" apresentado.

Pois bem.

De pronto, esclareço que a apresentação de declarações orais de terceiros assume contornos de prova documental (materializada nos respectivos registros audiovisuais), voltada a elucidação dos fatos litigiosos.

Entretanto, deve ser observada por analogia a regra trazida pelo Código de Processo Civil, especificamente em seu art. 357, §6º, que limita a oitiva de três testemunhas para comprovação de cada fato litigioso.

Sendo que tal restrição constou expressamente no despacho do Evento 03.

Ante ao exposto, fica a parte autora intimada para indicar, no prazo de cinco dias, quais os três depoimentos (dentre os quatro coletados) pretende sejam valorados na análise do fato litigioso. Além disso, deverá a parte autora efetivamente juntar os arquivos, de acordo com os formatos/tamanhos permitidos pelo sistema e-proc, a saber: Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB); Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB).

Tal medida se justifica diante da possibilidade de alteração das pastas armazenadas em nuvem, bem como da consequente ausência de controle por parte deste juízo quanto ao seu conteúdo e integridade.

Após, vê-se vista ao INSS, no mesmo prazo, voltando-me os autos conclusos para sentença ao depois.
16/07/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 17:47

Convertido o Julgamento em Diligência
08/01/2025 14:05

Conclusos para julgamento
13/11/2024 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/10/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 15:33

Convertido o Julgamento em Diligência
24/07/2024 18:43

Conclusos para julgamento
06/06/2024 15:50

Juntada de Petição
09/05/2024 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/05/2024 21:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/05/2024 13:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/04/2024 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/02/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 14:00

Determinada a intimação
11/02/2024 21:43

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2024 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008196-02.2025.4.02.0000

Power Marketing Direto LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/06/2025 16:09

Exibir Processo

Processo nº 5000281-63.2023.4.02.5110

Sergio Ricardo Pinto de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/08/2025 13:19

Exibir Processo

Processo nº 5006045-65.2021.4.02.5121

Sivaldo Morais

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/06/2024 19:51

Exibir Processo

Processo nº 5011193-15.2024.4.02.5101

Phillipe dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004255-56.2024.4.02.5116

Paulo Cesar Sales dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo