TRF2 - 5008007-70.2023.4.02.5116
1ª instância - 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
-
20/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
-
20/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008007-70.2023.4.02.5116/RJ REQUERENTE: DAVID OLIVEIRA DA SILVAADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) ATO ORDINATÓRIO 1) De ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, intime-se o beneficiário da Requisição de Pagamento acerca de seu envio ao Eg.
TRF 2ª Região.
Ciente a parte de que em caso de RPV a requisição será paga em até 60 dias e em caso de precatórios enviados até o dia 2 de abril, o pagamento será no exercício financeiro seguinte. 2) O beneficiário do(s) requisitório(s) poderá acompanhar através da página do TRF-2ª Região na rede mundial de computadores (http://eproc.trf2.jus.br - utilize a opção “Consulta Pública de Processos”, informe o número do processo gerado no Tribunal e a chave de acesso, que deverá ser solicitada presencialmente na Secretaria da Vara) a data do depósito e a Instituição Bancária em que o valor foi creditado, que estará disponível para levantamento do valor corrigido a partir do 5º dia útil após a data de depósito informada. 3) Para proceder ao levantamento, caso a requisição não tenha bloqueio, deverá o beneficiário, independentemente de alvará judicial, portando CPF, documento de identidade (original e cópia simples) e comprovante de residência (com data de emissão máxima de 90 dias), conforme instituição bancária: CEF – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 100.000,00, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.
Caso o valor ultrapasse o limite indicado, o beneficiário deverá buscar uma das agências de relacionamento com o poder judiciário – se o beneficiário possuir conta na CEF há mais de um ano, poderá buscar sua própria agência para levantamento dos valores;BANCO DO BRASIL – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 99.999,99, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.
Caso o valor ultrapasse o limite indicado, deverá buscar uma das agências com “perfil de centralizados” (lista pode ser encontrada na Secretaria do Juizado).Os bancos informam os seguintes canais de denúncia e ouvidoria a serviço do sacadores/beneficiários e representantes legais: • Banco do Brasil: SAC 0800 729 0722 – 24hOuvidoria: dias úteis das 08h às 18h – 0800 729 5678 • Caixa Econômica Federal: SAC 0800 726 0 01Ouvidoria: 0800 7257474 Informações mínimas recomendadas: - identificação da agência bancária;- conta judicial do RPV ou Precatório;- número e vara federal do processo vinculado;- atendente bancário (nome ou matrícula);- resumo da ocorrência;- outras informações relevantes. 4) Constatado o depósito, a Secretaria do Juízo deverá cientificar o beneficiário para recebimento do valor depositado, na forma acima. 5) Após o depósito, dê-se baixa e arquive-se. -
19/08/2025 21:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
19/08/2025 21:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
19/08/2025 12:11
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
19/08/2025 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2025 12:09
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-13 processada no TRF2 com o no. 51646329120254029666/TRF (NILCINEI DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
19/08/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-13 processada no TRF2 com o no. 51646329120254029666/TRF (DAVID OLIVEIRA DA SILVA)
-
18/08/2025 18:50
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*44-13
-
05/08/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
25/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
23/07/2025 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
17/07/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
-
16/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
-
16/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008007-70.2023.4.02.5116/RJRELATOR: VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZAREQUERENTE: DAVID OLIVEIRA DA SILVAADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 15/07/2025 - Juntado(a) -
15/07/2025 16:27
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
-
15/07/2025 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
15/07/2025 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
15/07/2025 15:54
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*44-13
-
05/06/2025 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
08/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
28/04/2025 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2025 17:21
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2025 17:20
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
-
14/04/2025 23:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
01/04/2025 16:55
Juntada de Petição
-
31/03/2025 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2025 15:52
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2025 21:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
30/01/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2025 15:19
Determinada a intimação
-
30/01/2025 15:03
Conclusos para decisão/despacho
-
30/01/2025 14:57
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
30/01/2025 10:52
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJMAC01
-
30/01/2025 10:51
Transitado em Julgado - Data: 30/01/2025
-
30/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
08/01/2025 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
28/11/2024 18:09
Juntada de Petição
-
27/11/2024 01:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2024 01:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/11/2024 17:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/11/2024 15:48
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
26/11/2024 15:17
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
-
24/09/2024 10:56
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
-
23/09/2024 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
06/09/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2024 12:14
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2024 12:13
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
-
05/09/2024 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
16/08/2024 21:33
Juntada de Petição
-
15/08/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2024 13:09
Julgado procedente o pedido
-
18/06/2024 19:34
Conclusos para julgamento
-
26/05/2024 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
26/05/2024 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
20/05/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2024 15:18
Determinada a intimação
-
18/03/2024 18:34
Conclusos para decisão/despacho
-
08/03/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
22/01/2024 12:58
Juntada de Petição
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
21/12/2023 11:53
Juntada de Petição
-
19/12/2023 14:18
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
19/12/2023 14:18
Determinada a citação
-
19/12/2023 13:45
Conclusos para decisão/despacho
-
18/12/2023 22:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/09/2024
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002775-86.2023.4.02.5113
Leticia Lazarini de Abreu
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/04/2025 11:31
Processo nº 5001322-16.2024.4.02.5115
Marina Soares Fidelis
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5011634-68.2025.4.02.5001
Dari Rodrigues Braganca
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Everaldo Martinuzzo de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003001-02.2024.4.02.5002
Hilda Beatris Ribeiro Santos Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/08/2025 13:55
Processo nº 5011453-67.2025.4.02.5001
Jorge Antonio da Silva Filho Rodrigues
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00