TRF2 - 5076099-53.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS

CNPJ: 04.527.335/0001-13

Advogados

ITALO SCARAMUSSA LUZ

OAB: 009173/ES

CPF *69.***.*67-48

Polo Passivo

Partes

ORLANDO LUIZ CORUCHE MARQUES

CPF *65.***.*63-53

MARIA CRISTINA GOMES MARQUES

CPF *22.***.*07-49

Advogados

WASHINGTON ETER DE ARAUJO SOARES FILHO

OAB: 045905/RJ

CPF *65.***.*65-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/10/2022 15:02

    Recebidos os autos do STJ

  • 26/08/2022 13:36

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 25/08/2022 20:15

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 25/08/2022 20:13

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2022 11:24

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 23/08/2022 18:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 23/08/2022 18:29

    Decisão interlocutória

  • 23/08/2022 16:54

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 23/08/2022 16:33

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 23/08/2022 16:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 23/08/2022 16:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 23/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 22/08/2022 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 22/08/2022 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 22/08/2022 17:40

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2022 17:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 29/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39

  • 21/07/2022 12:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 21/07/2022 12:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 19/07/2022 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2022 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2022 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2022 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2022 12:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 19/07/2022 12:31

    Recurso Especial não admitido

  • 23/05/2022 15:56

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 23/05/2022 15:53

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2022 14:42

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 20/05/2022 14:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 19/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 09/05/2022 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2022 13:29

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 08/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 29/04/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 28/04/2022 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/04/2022 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/04/2022 15:32

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 28/04/2022 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 18/04/2022 14:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 06/04/2022 11:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022

  • 31/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

  • 21/03/2022 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2022 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2022 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2022 14:05

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 21/03/2022 14:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/03/2022 10:21

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 23/02/2022 19:16

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2022 15:09

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 23/02/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Data da sessão: <b>09/03/2022 13:00:00</b>

  • 23/02/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 09/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 15/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5076099-53.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 186) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (RÉU) PROCURADOR: marcelo sotopietra APELADO: ORLANDO LUIZ CORUCHE MARQUES (AUTOR) ADVOGADO: WASHINGTON ETER DE ARAUJO SOARES FILHO (OAB RJ045905) APELADO: MARIA CRISTINA GOMES MARQUES (AUTOR) ADVOGADO: WASHINGTON ETER DE ARAUJO SOARES FILHO (OAB RJ045905) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 22/02/2022 16:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/02/2022 16:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 186

  • 13/05/2021 12:39

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13

  • 13/05/2021 11:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 13/05/2021 11:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 11/05/2021 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/05/2021 15:06

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2021 14:55

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 11/05/2021 14:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2022

Ultima Atualização
10/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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