TRF2 - 5044834-91.2024.4.02.5101
1ª instância - Centro de Solucao de Conflitos e Cidadania
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 17:28
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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27/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-50 processada no TRF2 com o no. 51675004220254029666/TRF (ANGELA MARIA DA SILVA)
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27/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-50 processada no TRF2 com o no. 51675004220254029666/TRF (JAQUELINE DE NORONHA)
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25/08/2025 19:26
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*40-50
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05/08/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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30/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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27/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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22/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
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21/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
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21/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5044834-91.2024.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: JAQUELINE DE NORONHAADVOGADO(A): ANGELA MARIA DA SILVA (OAB RJ168564)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 17/07/2025 - Juntado(a) -
18/07/2025 00:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
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17/07/2025 23:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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17/07/2025 23:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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17/07/2025 23:48
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*40-50
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16/07/2025 23:53
Alterado o assunto processual - De: Pensão por Morte (Art. 74/9) - Para: Óbito de Companheiro/Companheira
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24/04/2025 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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15/04/2025 08:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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12/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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02/04/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/04/2025 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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14/03/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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22/02/2025 08:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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20/02/2025 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/02/2025 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/02/2025 16:22
Determinada a intimação
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20/02/2025 15:57
Conclusos para decisão/despacho
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20/02/2025 15:56
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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20/02/2025 15:56
Transitado em Julgado - Data: 29/01/2025
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20/02/2025 02:55
Juntada de Dossiê Previdenciário
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19/02/2025 20:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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06/02/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
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29/01/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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07/01/2025 18:59
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO40F)
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23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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19/12/2024 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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19/12/2024 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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15/12/2024 02:45
Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
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13/12/2024 20:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/12/2024 20:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/12/2024 20:24
Homologada a Transação
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13/12/2024 13:12
Conclusos para julgamento
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13/12/2024 13:12
Audiência do art. 334 CPC realizada - com conciliação - meio eletrônico - 13/12/2024 13:10. Refer. Evento 20
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13/12/2024 13:08
Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 13/12/2024 13:10
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13/12/2024 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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13/12/2024 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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11/12/2024 18:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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11/12/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/12/2024 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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23/11/2024 16:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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13/11/2024 08:46
Juntada de Dossiê Previdenciário
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06/11/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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02/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 9
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24/10/2024 08:16
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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23/10/2024 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/10/2024 19:52
Despacho
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23/10/2024 14:30
Conclusos para decisão/despacho
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23/10/2024 12:06
Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO40F para CEJUSCRIOJ)
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23/10/2024 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/10/2024 11:06
Despacho
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21/10/2024 16:30
Conclusos para decisão/despacho
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07/08/2024 17:50
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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01/07/2024 13:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2024
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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