TRF2 - 5007480-77.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/04/2025 12:54
Baixa Definitiva
-
29/04/2025 10:59
Recebidos os autos do STJ
-
31/03/2023 10:23
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
30/03/2023 18:58
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
30/03/2023 18:56
Juntada de Certidão
-
29/03/2023 15:14
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
27/03/2023 14:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/03/2023 14:17
Decisão interlocutória
-
27/03/2023 11:36
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
24/03/2023 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
16/03/2023 16:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
23/02/2023 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
23/02/2023 19:01
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2023 17:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 59
-
23/02/2023 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
23/02/2023 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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16/02/2023 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
14/02/2023 09:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/02/2023 09:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/02/2023 09:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/02/2023 22:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/02/2023 22:32
Recurso Especial não admitido
-
10/02/2023 11:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/02/2023 11:20
Juntada de Certidão
-
09/02/2023 18:40
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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09/02/2023 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
24/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
07/12/2022 07:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
06/12/2022 19:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/12/2022 19:37
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
06/12/2022 17:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
04/12/2022 10:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
19/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
-
09/11/2022 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2022 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2022 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2022 23:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
28/10/2022 13:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/10/2022 21:45
Lavrada Certidão
-
29/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Data da sessão: <b>24/10/2022 13:00:00</b>
-
29/09/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão..
Agravo de Instrumento Nº 5007480-77.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: JARI CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS S/A ADVOGADO: CRISTIANO GUSMAN (OAB SP186004) AGRAVANTE: SERGIO ANTONIO GARCIA AMOROSO ADVOGADO: CRISTIANO GUSMAN (OAB SP186004) AGRAVADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES PROCURADOR: ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA PROCURADOR: EDUARDO PONTIERI PROCURADOR: HENRIQUE ASSUNCAO PRATAS SOBRAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
28/09/2022 16:14
Juntada de Certidão
-
28/09/2022 16:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022
-
28/09/2022 15:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/09/2022 15:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 34
-
27/09/2022 21:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
23/09/2022 11:16
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
-
23/09/2022 11:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
-
22/09/2022 17:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
18/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
-
08/09/2022 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/09/2022 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/09/2022 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/09/2022 17:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
07/09/2022 03:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
17/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/08/2022<br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00:00</b>
-
17/08/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 06 de setembro de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), e orientações por meio de certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Agravo de Instrumento Nº 5007480-77.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: JARI CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS S/A ADVOGADO: CRISTIANO GUSMAN (OAB SP186004) AGRAVANTE: SERGIO ANTONIO GARCIA AMOROSO ADVOGADO: CRISTIANO GUSMAN (OAB SP186004) AGRAVADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES PROCURADOR: ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA PROCURADOR: EDUARDO PONTIERI PROCURADOR: HENRIQUE ASSUNCAO PRATAS SOBRAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
16/08/2022 15:36
Juntada de Certidão
-
16/08/2022 15:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/08/2022
-
16/08/2022 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/08/2022 15:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 24
-
12/08/2022 20:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
13/07/2022 18:37
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
-
13/07/2022 18:35
Retirado de pauta
-
13/07/2022 17:08
Juntada de Petição
-
08/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2022<br>Data da sessão: <b>01/08/2022 13:00:00</b>
-
08/07/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 1 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2- RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5007480-77.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 235) RELATOR: Juíza Federal BIANCA STAMATO FERNANDES AGRAVANTE: JARI CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS S/A ADVOGADO: CRISTIANO GUSMAN (OAB SP186004) AGRAVANTE: SERGIO ANTONIO GARCIA AMOROSO ADVOGADO: CRISTIANO GUSMAN (OAB SP186004) AGRAVADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES PROCURADOR: ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA PROCURADOR: EDUARDO PONTIERI PROCURADOR: HENRIQUE ASSUNCAO PRATAS SOBRAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2022.
Desembargador Federal REIS FRIEDE Presidente -
07/07/2022 19:49
Juntada de Certidão
-
07/07/2022 19:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2022
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07/07/2022 18:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/07/2022 18:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 235
-
07/07/2022 13:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
04/07/2022 12:42
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
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01/07/2022 21:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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15/06/2022 08:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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09/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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30/05/2022 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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29/05/2022 20:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
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29/05/2022 20:49
Determinada a intimação
-
27/05/2022 14:01
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 166 do processo originário.Número: 50099078120214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2025
Ultima Atualização
29/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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