TRF2 - 5000694-51.2019.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/03/2025 14:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01
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12/03/2025 14:51
Transitado em Julgado - Data: 11/11/2024
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22/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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14/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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04/02/2025 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/02/2025 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/01/2025 12:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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21/11/2022 11:35
Juntada de Petição
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17/10/2022 16:42
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB32
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17/10/2022 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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14/10/2022 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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13/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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05/10/2022 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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05/10/2022 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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03/10/2022 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/10/2022 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/10/2022 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/09/2022 15:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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29/09/2022 15:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/09/2022 13:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/09/2022 17:09
Sentença desconstituída - por unanimidade
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19/08/2022 14:01
Juntada de Certidão
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19/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2022<br>Data da sessão: <b>13/09/2022 13:00:00</b>
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19/08/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 13 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5000694-51.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: W K N COSTA (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRE CARVALHO SILVA (OAB ES010925) ADVOGADO: RODRIGO FORTUNATO PINTO (OAB ES012703) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
17/08/2022 18:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2022
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17/08/2022 16:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/08/2022 16:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 25
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12/08/2022 17:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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05/05/2022 17:58
Alterado o assunto processual
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02/05/2022 15:45
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB23 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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11/04/2022 16:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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11/04/2022 16:34
Juntada de Certidão
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08/04/2022 18:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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08/04/2022 18:24
Despacho
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18/02/2022 15:11
Juntada de Petição - W K N COSTA (ES010925 - ALEXANDRE CARVALHO SILVA)
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29/11/2021 18:32
Juntada de Petição
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22/04/2021 14:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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22/04/2021 13:59
Juntada de Certidão
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18/02/2021 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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18/02/2021 16:55
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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12/02/2021 14:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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12/02/2021 08:30
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
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12/02/2021 08:30
Despacho
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09/02/2021 11:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
29/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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