TRF2 - 5001469-32.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/10/2022 13:23
Baixa Definitiva
-
03/10/2022 13:23
Transitado em Julgado
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01/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29, 30 e 31
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09/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29, 30 e 31
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01/09/2022 17:00
Retirado de pauta
-
31/08/2022 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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31/08/2022 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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30/08/2022 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/08/2022 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/08/2022 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/08/2022 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/08/2022 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/08/2022 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2022 22:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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29/08/2022 22:52
Não conhecido o recurso
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23/08/2022 14:05
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 51308210320214025101/RJ
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10/08/2022 14:56
Juntada de Petição
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08/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 14:00:00</b>
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08/08/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 24 de AGOSTO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5001469-32.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 260) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROS ADVOGADO: LEONARDO VIEIRA BAZ (OAB RJ098151) ADVOGADO: CARLA BARRETO (OAB RJ047588) AGRAVADO: LUZIA IRANI SOARES ADVOGADO: ALUIZIO NAPOLEAO DE FREITAS REGO NETO (OAB RJ095928) ADVOGADO: GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) AGRAVADO: AGENOR OSORIO DE FREITAS MUNDIM ADVOGADO: ALUIZIO NAPOLEAO DE FREITAS REGO NETO (OAB RJ095928) ADVOGADO: GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) AGRAVADO: RICARDO DO MONTE LIMA ESTEVES ADVOGADO: ALUIZIO NAPOLEAO DE FREITAS REGO NETO (OAB RJ095928) ADVOGADO: GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) AGRAVADO: PAULO FERREIRA ALVES ADVOGADO: ALUIZIO NAPOLEAO DE FREITAS REGO NETO (OAB RJ095928) ADVOGADO: GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR: CLEBER MARQUES REIS INTERESSADO: PREVIC - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/08/2022 15:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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04/08/2022 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 260
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04/08/2022 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/04/2022 11:12
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB19
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12/04/2022 19:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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12/04/2022 19:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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11/04/2022 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/04/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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07/04/2022 16:49
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 6, 8, 9 e 10
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06/04/2022 16:35
Juntada de Petição
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18/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9 e 10
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08/03/2022 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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08/03/2022 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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08/03/2022 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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08/03/2022 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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08/03/2022 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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08/03/2022 15:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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08/03/2022 15:58
Concedida em parte a Medida Liminar
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10/02/2022 14:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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10/02/2022 14:28
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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10/02/2022 14:10
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 25, 5 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2022
Ultima Atualização
03/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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