11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
01/09/2025 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
17/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
16/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
16/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001661-55.2022.4.02.5111/RJ REQUERENTE: GEORGE GOMES GALINDOADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) DESPACHO/DECISÃO Com o trânsito em julgado, intime-se a parte autora para que (i) comprove a comunicação da decisão final à empregadora e a consequente cessação da retenção de IRPF sobre as rubricas declaradas isentas (caso ainda mantenha o vínculo trabalhista), não cabendo expedição de ofício pelo Juízo para essa finalidade, e para que (ii) apresente os cálculos dos valores que entende devidos, na forma do art. 534 do CPC. Prazo: 30 dias, sob pena de baixa e arquivamento do feito.

Tudo cumprido, intime-se a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL na forma do art. 535 do CPC.

Nada requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
15/07/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 15:59

Despacho
15/07/2025 13:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/07/2025 13:31

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 12:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJANG01
27/05/2025 11:51

Transitado em Julgado
27/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
19/05/2025 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
29/04/2025 20:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
10/04/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 08:36

Negado seguimento a Recurso
08/04/2025 13:47

Conclusos para decisão de admissibilidade
08/04/2025 13:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
13/06/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
27/05/2024 22:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
10/05/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2024 14:17

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
09/05/2024 15:08

Conclusos para decisão de admissibilidade
08/05/2024 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
08/05/2024 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
07/05/2024 09:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/05/2024 09:44

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
06/05/2024 12:39

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G02 -> RJRIOGABGES
06/05/2024 12:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
03/05/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
05/04/2024 15:15

Juntada de Petição
04/04/2024 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2024 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2024 10:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/04/2024 14:54

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/04/2024 13:52

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
22/03/2024 09:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
22/03/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
01/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
28/02/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/02/2024 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
06/02/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 12:17

Juntada de Petição
31/01/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2024 13:39

Julgado procedente o pedido
24/05/2023 14:44

Conclusos para julgamento
13/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
20/03/2023 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/02/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 16:29

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 14:36

Juntada de Petição
14/02/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 15:39

Determinada a citação
14/02/2023 15:10

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2023 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/12/2022 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 10:08

Determinada a intimação
14/12/2022 11:01

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2022 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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