29/07/2025 14:02

Transitado em Julgado
26/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
11/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
10/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5059802-34.2021.4.02.5101/RJAUTOR: LUIZ AMERICO DE MELLO MARTINSADVOGADO(A): CESAR MARQUES DA SILVA FILHO (OAB RJ171528)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
09/07/2025 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 20:53

Julgado improcedente o pedido
09/07/2025 14:44

Conclusos para julgamento
09/07/2025 14:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/02/2025 09:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:27

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
22/05/2023 10:10

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
12/07/2021 13:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
07/07/2021 04:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
05/07/2021 19:51

Juntada de Petição
05/07/2021 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/07/2021 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
02/07/2021 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2021 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2021 19:36

Determinada a intimação
02/07/2021 00:17

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2021 00:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
28/06/2021 14:39

Juntada de Petição
24/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/06/2021 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2021 19:43

Determinada a intimação
14/06/2021 18:14

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2021 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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