30/07/2025 07:47

Baixa Definitiva
30/07/2025 07:47

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2025
30/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
15/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
14/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002509-49.2025.4.02.5107/RJAUTOR: MARCIA RODRIGUES VIEIRAADVOGADO(A): LIVIA SILVEIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ128482)ADVOGADO(A): MATHEUS VEIGA FERREIRA RODRIGUES DA COSTA (OAB RJ240036)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com base no artigo 485, VI, do Código de Processo Civil.

Defiro o pedido de gratuidade de justiça.

Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95, aplicado subsidiariamente aos Juizados Especiais Federais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
11/07/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 14:49

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
09/07/2025 21:55

Conclusos para julgamento
09/07/2025 17:15

Despacho
03/07/2025 14:39

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
30/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
27/06/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 14:44

Determinada a intimação
26/06/2025 09:29

Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano moral - Para: Pensão por Morte (Art. 74/9)
18/06/2025 12:11

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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