TRF2 - 5000329-63.2025.4.02.5106
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
29/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
21/08/2025 02:12
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
-
21/08/2025 02:12
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
-
20/08/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
-
20/08/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
-
20/08/2025 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
20/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5000329-63.2025.4.02.5106/RJ RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHORECORRENTE: MARCIA REGINA DA PONTE (AUTOR)ADVOGADO(A): JULIA GAMA RABELLO (OAB RJ223985) ASSISTÊNCIA SOCIAL.
BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA.
MISERABILIDADE NÃO CARACTERIZADA.
RECURSO DA PARTE AUTORA CONHECIDO E DESPROVIDO.
ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2025. -
19/08/2025 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2025 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2025 19:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/08/2025 17:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
14/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
13/08/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
11/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
07/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
07/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
05/08/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
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04/08/2025 02:21
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
-
04/08/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de agosto de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000329-63.2025.4.02.5106/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: MARCIA REGINA DA PONTE (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIA GAMA RABELLO (OAB RJ223985) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: PRISCILA GOMES BALTOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2025.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
01/08/2025 13:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
-
01/08/2025 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2025 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2025 12:35
Juntada de Certidão
-
01/08/2025 12:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
01/08/2025 12:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 24
-
30/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
-
29/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
-
28/07/2025 12:10
Retirado de pauta
-
28/07/2025 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2025 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2025 10:47
Despacho
-
28/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
-
25/07/2025 12:13
Conclusos para decisão/despacho
-
25/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
-
24/07/2025 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
24/07/2025 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
24/07/2025 13:54
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
-
24/07/2025 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2025 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2025 13:28
Juntada de Certidão
-
24/07/2025 12:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/07/2025 12:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/08/2025 14:00 a 13/08/2025 23:59</b><br>Sequencial: 82
-
11/07/2025 07:28
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
-
11/07/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
26/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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16/06/2025 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/06/2025 18:51
Determinada a intimação
-
16/06/2025 18:15
Conclusos para decisão/despacho
-
14/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
10/06/2025 20:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
30/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
27/05/2025 02:34
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
-
27/05/2025 02:34
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
-
26/05/2025 02:28
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
-
26/05/2025 02:28
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
-
26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000329-63.2025.4.02.5106/RJAUTOR: MARCIA REGINA DA PONTEADVOGADO(A): JULIA GAMA RABELLO (OAB RJ223985)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o processo na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil.
Sem custas nem honorários. -
20/05/2025 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/05/2025 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/05/2025 16:49
Julgado improcedente o pedido
-
20/05/2025 12:55
Conclusos para julgamento
-
16/05/2025 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
14/05/2025 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
14/05/2025 18:12
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
14/05/2025 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
13/05/2025 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/05/2025 16:18
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
13/05/2025 16:18
Determinada a citação
-
13/05/2025 15:34
Conclusos para decisão/despacho
-
13/05/2025 15:30
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
12/05/2025 20:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
12/05/2025 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
07/05/2025 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
07/05/2025 17:18
Determinada a intimação
-
07/05/2025 17:08
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33
-
07/05/2025 15:19
Conclusos para decisão/despacho
-
06/05/2025 20:07
Juntada de Petição
-
28/04/2025 13:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
-
28/04/2025 12:52
Expedição de Mandado - RJPETSECMA
-
26/04/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
14/04/2025 22:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
03/04/2025 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
03/04/2025 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
31/03/2025 22:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/03/2025 22:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/03/2025 22:03
Despacho
-
31/03/2025 17:00
Conclusos para decisão/despacho
-
29/03/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
21/03/2025 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
21/03/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
19/03/2025 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/03/2025 16:10
Despacho
-
19/03/2025 15:50
Conclusos para decisão/despacho
-
18/03/2025 08:44
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
-
13/03/2025 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
13/03/2025 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/03/2025 10:40
Não Concedida a tutela provisória
-
12/03/2025 16:11
Conclusos para decisão/despacho
-
11/03/2025 17:47
Juntada de Petição
-
25/02/2025 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
17/02/2025 13:22
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
-
17/02/2025 13:19
Autos excluídos do Juízo 100% Digital
-
17/02/2025 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
13/02/2025 12:56
Expedição de Mandado - RJPETSECMA
-
10/02/2025 16:01
Alterado o assunto processual
-
10/02/2025 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2025 15:56
Determinada a intimação
-
10/02/2025 14:53
Conclusos para decisão/despacho
-
10/02/2025 14:27
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
10/02/2025 14:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2025
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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