12/09/2025 23:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/09/2025 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
12/09/2025 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/09/2025 07:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
02/09/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
02/09/2025 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
02/09/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
29/08/2025 17:30

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
29/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
28/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003795-74.2025.4.02.5103/RJAUTOR: JHENIFER LOPES DE ANDRADEADVOGADO(A): LUDMILA GUIMARAES GIOFFI (OAB RJ196693)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes e, por conseguinte, EXTINGO o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código Processo Civil.
26/08/2025 22:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/08/2025 22:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
26/08/2025 22:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
26/08/2025 22:47

Homologada a Transação
14/08/2025 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
13/08/2025 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
12/08/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 20:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
30/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
24/07/2025 12:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
22/07/2025 16:47

Conclusos para julgamento
22/07/2025 14:39

Juntada de Petição
22/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
21/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003795-74.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: JHENIFER LOPES DE ANDRADEADVOGADO(A): LUDMILA GUIMARAES GIOFFI (OAB RJ196693) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção no período de 19 a 23/05/2025.

Defiro a gratuidade de justiça requerida.

Indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, por não identificar elementos que evidenciem a probabilidade do direito (art. 300, do CPC), uma vez que os fatos narrados carecem de dilação probatória, incompatível com o juízo de cognição sumária afeto a tal instituto.

O documento acostado ao evento 3, INFBEN3 demonstra que EDUARDO DE MORAES LAMEIRAS é beneficiário de pensão por morte instituída por JOSÉ LAMEIRAS NETO, tratando-se, portanto, de litisconsorte passivo necessário.

Desse modo, proceda a Secretaria à inclusão de EDUARDO DE MORAES LAMEIRAS no polo passivo do processo.

Após, citem-se os réus para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar resposta.

Decorrido o prazo para resposta, retorne o processo para designação de audiência de instrução.
18/07/2025 11:50

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/07/2025 11:45

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 05:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
17/07/2025 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/06/2025 21:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 21:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
02/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/05/2025 05:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
23/05/2025 11:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/05/2025 11:57

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
22/05/2025 16:10

Não Concedida a tutela provisória
22/05/2025 16:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Juntada de peças digitalizadas - 22/05/2025 15:51:06)
22/05/2025 15:50

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 16:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/05/2025 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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