29/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
28/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001685-21.2024.4.02.5109/RJREQUERENTE: MARIA APARECIDA DOMINGOSADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MAIA PITANGA (OAB RJ159382)ADVOGADO(A): PEDRO NORONHA JUNIOR (OAB RJ162575)ATO ORDINATÓRIOIntime-se o(a) beneficiário(a) de que o Requisitório de Pagamento foi encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região para a realização do depósito.
27/08/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
27/08/2025 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
27/08/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*50-51 processada no TRF2 com o no. 51670466220254029666/TRF (PITANGA & NORONHA JUNIOR SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
26/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*50-51 processada no TRF2 com o no. 51670466220254029666/TRF (MARIA APARECIDA DOMINGOS)
25/08/2025 15:19

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*50-51
23/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
15/08/2025 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
07/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
06/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
05/08/2025 19:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
05/08/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/08/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/08/2025 18:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*50-51
02/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
17/07/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
17/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
16/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
16/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001685-21.2024.4.02.5109/RJREQUERENTE: MARIA APARECIDA DOMINGOSADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MAIA PITANGA (OAB RJ159382)ADVOGADO(A): PEDRO NORONHA JUNIOR (OAB RJ162575)DESPACHO/DECISÃOExpeçam-se as requisições de pagamento
15/07/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 18:14

Decisão interlocutória
15/07/2025 14:39

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
14/07/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
14/07/2025 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
14/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001685-21.2024.4.02.5109/RJRELATOR: RENATA CISNE CID VOLOTÃOREQUERENTE: MARIA APARECIDA DOMINGOSADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MAIA PITANGA (OAB RJ159382)ADVOGADO(A): PEDRO NORONHA JUNIOR (OAB RJ162575)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 48 - 09/07/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 31 - 08/04/2025 - Decisão interlocutória
11/07/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
11/07/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
09/07/2025 17:36

Juntada de Petição
01/07/2025 12:38

Juntada de Petição
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
19/06/2025 00:18

Juntada de Petição
17/06/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
29/05/2025 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
08/05/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
06/05/2025 23:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/05/2025 16:07

Juntada de Petição
29/04/2025 19:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
08/04/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
08/04/2025 18:27

Decisão interlocutória
08/04/2025 09:24

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 09:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/04/2025 09:22

Transitado em Julgado - Data: 07/04/2025
08/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
01/04/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
14/03/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/03/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/03/2025 19:00

Julgado procedente em parte o pedido
12/03/2025 15:02

Conclusos para julgamento
24/02/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/02/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
23/12/2024 13:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
21/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/12/2024 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/12/2024 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/12/2024 08:07

Juntada de Petição
11/12/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
11/12/2024 13:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/12/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
26/11/2024 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
11/11/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
11/11/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 14:42

Determinada a intimação
08/11/2024 15:59

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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