30/07/2025 07:52

Baixa Definitiva
30/07/2025 07:52

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2025
30/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
15/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
14/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000862-19.2025.4.02.5107/RJAUTOR: AMARILDO PEREIRA DA FONSECAADVOGADO(A): JOSE LEONTINO BANDEIRA (OAB RJ068486)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 485, VI c/c § 3º, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei no. 9.099/1995).

Defiro a gratuidade de justiça (evento1-proc3).

Interposto recurso, cite-se a parte contrária para apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Transitado em julgado, certifique-se o trânsito, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.
11/07/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 14:51

Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/07/2025 18:59

Conclusos para julgamento
26/06/2025 19:56

Determinada a intimação
04/06/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/05/2025 13:15

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/05/2025 18:43

Juntada de Petição
13/05/2025 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 20:33

Determinada a emenda à inicial
07/05/2025 18:28

Juntado(a)
05/05/2025 18:29

Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano moral - Para: Aposentadoria por Idade - Rural (art. 48/51)
03/04/2025 16:47

Juntada de Petição
02/04/2025 15:07

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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