11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
04/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
03/09/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
03/09/2025 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
03/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5020441-12.2023.4.02.5110/RJ AUTOR: CECILIO FRANCISCOADVOGADO(A): ANA CRISTINA PENAFORTE DE SOUZA (OAB RJ160787) DESPACHO/DECISÃO Diante das alegações da parte autora e da existência de Domicílio Judicial Eletrônico da Fundação Nacional de Saúde, intime-se a Funasa para que, em 15 (quinze) dias, apresente Certidão de Tempo de Contribuição regular do autor, nos moldes do artigo 130, §3º, do Decreto nº 3.048/99, com a relação dos salários de contribuições, ante a existência de divergência de informações entre o CNIS e o alegado pelo autor. Decorrido o prazo sem cumprimento, expeça-se mandado de intimação pessoal do órgão.

Cumprida a determinação acima, dê-se vista às partes por 15 (quinze) dias. Tudo feito, retornem os autos conclusos para sentença.
01/09/2025 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/09/2025 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/09/2025 17:01

Determinada a intimação
01/08/2025 13:16

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
17/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
16/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5020441-12.2023.4.02.5110/RJ AUTOR: CECILIO FRANCISCOADVOGADO(A): ANA CRISTINA PENAFORTE DE SOUZA (OAB RJ160787) DESPACHO/DECISÃO Defiro dilação pelo prazo improrrogável de 10 (dez) dias, para cumprimento integral do despacho anterior.

Intime-se.
15/07/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 16:06

Determinada a intimação
17/06/2025 12:45

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
13/05/2025 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/05/2025 15:35

Despacho
13/05/2025 15:09

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
28/04/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
26/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
25/04/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
15/04/2025 08:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
22/03/2025 08:07

Juntada de Petição
22/03/2025 08:03

Juntada de Petição
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
21/02/2025 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/02/2025 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/02/2025 13:33

Convertido o Julgamento em Diligência
24/10/2024 12:40

Conclusos para julgamento
23/10/2024 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
23/10/2024 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/10/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 12:27

Convertido o Julgamento em Diligência
05/07/2024 13:58

Conclusos para julgamento
05/07/2024 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/06/2024 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
18/06/2024 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/06/2024 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/06/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 14:46

Remetidos os Autos - RJSJMSECONT -> RJSJM07
18/05/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
06/05/2024 18:08

Remetidos os Autos - RJSJM07 -> RJSJMSECONT
06/05/2024 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/05/2024 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/05/2024 18:08

Convertido o Julgamento em Diligência
31/01/2024 12:53

Conclusos para julgamento
29/01/2024 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/12/2023 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/12/2023 16:42

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
13/11/2023 10:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/11/2023 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 10:24

Determinada a citação
11/11/2023 11:57

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2023 11:55

Juntada de peças digitalizadas
04/11/2023 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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