TRF2 - 5000527-79.2020.4.02.5105

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ

CNPJ: 42.147.611/0001-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SHEYLLA FOLIGNO DE CARVALHO MENEZES DE ALMEIDA

CPF *11.***.*86-52

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/01/2024 12:29

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNFR01

  • 08/01/2024 12:29

    Transitado em Julgado - Data: 08/01/2024

  • 19/12/2023 20:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 19/12/2023 20:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 18/12/2023 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 14/11/2023 06:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 27/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 23/10/2023 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 23/10/2023 14:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 17/10/2023 10:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/10/2023 10:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/10/2023 10:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 17/10/2023 10:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/10/2023 17:11

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 19/09/2023 13:29

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>

  • 19/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>

  • 19/09/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 10/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5000527-79.2020.4.02.5105/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: SHEYLLA FOLIGNO DE CARVALHO MENEZES DE ALMEIDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): KEIFFER BECKER (OAB SC055661) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 18/09/2023 14:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/09/2023 13:39

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2023

  • 15/09/2023 13:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/09/2023 13:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 120

  • 14/09/2023 13:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 17/08/2023 14:53

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 17/08/2023 14:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 17/08/2023 14:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 14/08/2023 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/08/2023 18:23

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 14/08/2023 17:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
17/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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