13/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
28/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
27/08/2025 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
27/08/2025 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
27/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
27/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5002406-80.2023.4.02.5117/RJ RECORRENTE: MARCOS ANTONIO DA SILVA CASTRO (AUTOR)ADVOGADO(A): ALINE DELGADO GARCIA (OAB RJ156090) DESPACHO/DECISÃO Mantenha-se o feito suspenso até o trânsito em julgado do Tema 1102 (Revisão da Vida Toda) pelo Supremo Tribunal Federal.

Intimem-se.
26/08/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 16:08

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
25/08/2025 13:53

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 17:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
29/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
26/06/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/06/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
27/05/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
27/05/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
26/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
26/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002406-80.2023.4.02.5117/RJAUTOR: MARCOS ANTONIO DA SILVA CASTROADVOGADO(A): ALINE DELGADO GARCIA (OAB RJ156090)SENTENÇAIII - Pelo exposto, e na forma da fundamentação supra, REJEITO OS EMBARGOS, mantendo, na íntegra, a sentença por eles guerreada, por ausência de qualquer vício que autorizasse sua oposição.

Intime-se.
20/05/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 16:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/05/2025 12:46

Conclusos para julgamento
19/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
06/03/2025 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
17/02/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/02/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/02/2025 12:11

Julgado improcedente o pedido
14/02/2025 17:16

Conclusos para julgamento
14/12/2024 00:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/12/2024 00:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/12/2024 13:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/12/2024 13:25

Determinada a citação
12/12/2024 13:07

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 13:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/08/2023 18:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
23/08/2023 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/08/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2023 12:27

Determinada a intimação
07/08/2023 18:42

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2023 18:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/07/2023 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/07/2023 17:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
12/07/2023 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 11:46

Despacho
15/06/2023 17:49

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/04/2023 22:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
19/04/2023 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/04/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2023 12:15

Determinada a intimação
03/04/2023 09:55

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2023 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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