15/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65
12/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65
12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008498-88.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: EXTRATIVA MINERAL S/AADVOGADO(A): LEONARDO MARTINS WYKROTA (OAB MG087995)ADVOGADO(A): ELIANA GUIMARAES CORRIERI (OAB MG155424)RÉU: CIA DE FIACAO E TECIDOS CEDRO E CACHOEIRAADVOGADO(A): LUCAS EDUARDO FREITAS DO AMARAL SPADANO (OAB SP310310)ADVOGADO(A): BRUNA FURTINI VEADO (OAB MG199095)ADVOGADO(A): LUISA DE ALMEIDA NAVES (OAB MG237104)RÉU: MINERACAO CEDRENSE LTDAADVOGADO(A): LUCAS EDUARDO FREITAS DO AMARAL SPADANO (OAB SP310310)ADVOGADO(A): BRUNA FURTINI VEADO (OAB MG199095)ADVOGADO(A): LUISA DE ALMEIDA NAVES (OAB MG237104) DESPACHO/DECISÃO A autora alega em sua inicial que 'a concessão do registro da marca da Autora, processo administrativo nº 914326198, foi negado pela Autarquia Ré, apontando o registro da marca nominativa, “CEDRO”, processo administrativo de nº 903751496, na classe 37, de titularidade das empresas Rés, como anterioridade impeditiva'.

O E.

TRF2 'possui entendimento pacífico no sentido de que o exame de eventual colidência entre marcas prescinde da produção de prova testemunhal e/ou pericial técnica, mormente quando há nos autos prova documental suficiente para formar o convencimento do juízo, de modo que o indeferimento da produção de prova pericial e oral não representa cerceamento de defesa, quando há nos autos conjunto probatório capaz de solucionar a questão controvertida' (TRF2, Agravo de Instrumento, 5016676-37.2023.4.02.0000, Rel.

MARCELO LUZIO MARQUES ARAUJO, 1a.

TURMA ESPECIALIZADA, DJe 05/02/2024; g/n).

No mais, tampouco se faz necessária a expedição de ofício requerida, sendo suficiente a prova documental já acostada.

Por fim, quanto à mencionada prova documental suplementar, trata-se de requerimento genérico, o qual também deve ser indeferido. Nesse passo, indefiro os requerimentos instrutórios de evento 59, sendo certo que não foram requeridas outras provas pelos réus (eventos 55 e 58) e os elementos já constantes nos autos são suficientes para o julgamento da causa.

Preclusa, venham conclusos para sentença.
11/09/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 18:54

Decisão interlocutória
29/07/2025 10:48

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
28/07/2025 20:20

Juntada de Petição
28/07/2025 18:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 50
28/07/2025 18:45

Juntada de Petição
28/07/2025 18:45

Juntada de Petição
21/07/2025 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
21/07/2025 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
21/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50
18/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008498-88.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: EXTRATIVA MINERAL S/AADVOGADO(A): ELIANA GUIMARAES CORRIERI (OAB MG155424)RÉU: CIA DE FIACAO E TECIDOS CEDRO E CACHOEIRAADVOGADO(A): BRUNA FURTINI VEADO (OAB MG199095)ADVOGADO(A): LUCAS EDUARDO FREITAS DO AMARAL SPADANO (OAB SP310310)RÉU: MINERACAO CEDRENSE LTDAADVOGADO(A): BRUNA FURTINI VEADO (OAB MG199095)ADVOGADO(A): LUCAS EDUARDO FREITAS DO AMARAL SPADANO (OAB SP310310) DESPACHO/DECISÃO Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificadamente, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, voltem conclusos.
17/07/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 11:36

Determinada a intimação
25/06/2025 12:01

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
29/04/2025 20:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
22/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
12/04/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 00:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
01/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
19/02/2025 08:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/02/2025 08:55

Convertido o Julgamento em Diligência
11/02/2025 01:00

Juntada de Petição
10/10/2024 16:11

Conclusos para julgamento
10/10/2024 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50036260720244020000/TRF2
09/09/2024 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/08/2024 16:28

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003626-07.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 28, 33, 34
13/08/2024 15:08

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50036260720244020000/TRF2
08/08/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
30/07/2024 23:36

Juntada de Petição
06/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
27/05/2024 19:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
20/05/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 21
20/05/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 22
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/04/2024 12:22

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
29/04/2024 12:22

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
26/04/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 15:01

Decisão interlocutória
22/03/2024 16:23

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50036260720244020000/TRF2
20/03/2024 22:03

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50036260720244020000/TRF2
11/03/2024 19:27

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2024 22:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/02/2024 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/02/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 18:10

Não Concedida a Medida Liminar
26/02/2024 23:01

Juntada de Petição
26/02/2024 16:09

Juntada de Petição
26/02/2024 12:54

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/02/2024 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/02/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 15:45

Determinada a intimação
20/02/2024 20:49

Juntada de Certidão
16/02/2024 20:56

Juntada de Petição
16/02/2024 09:59

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2024 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001184-31.2024.4.02.5121

Condobem Fundo de Investimento em Direit...

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5046156-15.2025.4.02.5101

Marcelo Goncalves Santoro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Eduardo Barbosa de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/05/2025 16:06

Exibir Processo

Processo nº 5006022-93.2023.4.02.5107

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Maria das Gracas Santana Quintanilha

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/09/2025 10:59

Exibir Processo

Processo nº 5001326-56.2024.4.02.5114

Luana de Moura Rosario

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/08/2025 12:47

Exibir Processo

Processo nº 5002320-74.2025.4.02.5106

Marcio Xavier Moutinho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Dayanna de Araujo Barreto Medeiros

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/07/2025 09:46

Exibir Processo