31/07/2025 14:39

Conclusos para julgamento
31/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
18/07/2025 22:43

Juntada de Certidão
18/07/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
16/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
15/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001184-31.2024.4.02.5121/RJAUTOR: CONDOBEM FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADispositivo Diante do exposto, extingo o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, I, do CPC, e julgo improcedente o pedido.

Sem custas nem verba honorária (arts. 55 da Lei 9099/95 c/c 1° da Lei 10.259/2001).

Interposto recurso inominado, intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis (art. 42 da Lei nº 9099/95 c/c art. 219 do CPC e art. 332, § 4º, do CPC).

Após, encaminhem-se os presentes autos à para a turma recursal, sendo desnecessário o juízo de admissibilidade nesta instância, nos termos do Enunciado nº 34 do FONAJEF[1].

Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado. Em seguida, arquivem-se os autos, com a baixa e anotações de praxe. [1] O exame de admissibilidade do recurso poderá ser feito apenas pelo Relator, dispensado o prévio exame no primeiro grau.
14/07/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 16:46

Julgado procedente em parte o pedido
17/03/2025 15:54

Conclusos para julgamento
17/03/2025 15:54

Despacho
29/01/2025 19:09

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P04245876611 - HENIO VIANA VIEIRA)
12/12/2024 13:21

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 19:24

Juntada de Petição
26/11/2024 15:52

Juntada de Petição
07/11/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
29/10/2024 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
14/10/2024 06:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
11/10/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 14:34

Determinada a intimação
10/10/2024 20:33

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 18:23

Juntada de Petição
10/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
02/10/2024 06:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
01/10/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
01/10/2024 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/09/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 14:12

Determinada a intimação
25/09/2024 16:21

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
03/09/2024 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/08/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 15:05

Determinada a intimação
26/08/2024 18:57

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
07/08/2024 17:34

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/07/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2024 16:55

Convertido o Julgamento em Diligência
23/04/2024 17:19

Juntada de Petição
23/04/2024 10:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04245876611 - HENIO VIANA VIEIRA)
10/04/2024 18:03

Conclusos para julgamento
10/04/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/04/2024 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/04/2024 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 19:30

Determinada a intimação
05/04/2024 18:27

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/03/2024 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/03/2024 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024 08:57

Determinada a intimação
26/03/2024 19:57

Juntada de Petição
26/03/2024 17:50

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/03/2024 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/02/2024 12:35

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)
24/02/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2024 14:27

Decisão interlocutória
22/02/2024 13:30

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2024 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005334-19.2023.4.02.5112

Odinete Maria Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/07/2025 12:32

Exibir Processo

Processo nº 5001057-86.2025.4.02.5112

Wilma Petronilha da Silva Lucas

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ezequiel de Miranda Ferreira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5036789-98.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Movale Comercio e Participacoes LTDA

Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5049533-91.2025.4.02.5101

Elza Pires de Almeida

Apdap Prev-Associacao de Protecao e Defe...

Advogado: Waltenir Teixeira Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000332-95.2023.4.02.5103

Vilma Kraecher Miguez

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/06/2024 16:26

Exibir Processo