TRF2 - 5003554-66.2022.4.02.5116
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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14/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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12/08/2025 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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06/08/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
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05/08/2025 17:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/08/2025 16:57
Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Conhecido o recurso e não-provido - 01/08/2025 14:10:17)
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05/08/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
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05/08/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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05/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5003554-66.2022.4.02.5116/RJ RELATOR: Juiz Federal MARCELLO ENES FIGUEIRARECORRENTE: MARCIO CORREA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): LIZ THOMAZ TOLISANO (OAB RJ137008)ADVOGADO(A): LUIS THOMAZ TOLISANO (OAB RJ134393) PREVIDENCIÁRIO.
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
CONVERSÃO TEMPO ESPECIAL EM COMUM.
VÍNCULOS ANTERIORES A 29/04/95. ATIVIDADES DE AJUDANTE MECÂNICO.
IMPOSSIBILIDADE DE ENQUADRAMENTO POR CATEGORIA PROFISSIONAL.
VÍNCULO DE EMPREGO RECONHECIDO EM AÇÃO TRABALHISTA.
POSSIBILIDADE DE AVERBAÇÃO PARA FINS DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO.
IMPOSSIBILIDADE DE REAFIRMAÇÃO DA DER.
SENTENÇA MANTIDA.
ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO aos recursos.Condeno o INSS ao pagamento de honorários de sucumbência, correspondentes a dez por cento do valor da condenação.Transitada em julgado, dê-se baixa e restituam-se os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2025. -
04/08/2025 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/08/2025 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2025 15:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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26/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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18/07/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
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17/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
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17/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5003554-66.2022.4.02.5116/RJ RECORRENTE: MARCIO CORREA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): LIZ THOMAZ TOLISANO (OAB RJ137008)ADVOGADO(A): LUIS THOMAZ TOLISANO (OAB RJ134393) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do Exmo. Juiz Federal MARCELLO ENES FIGUEIRA, foi determinada a inclusão deste processo em pauta comum da SESSÃO VIRTUAL de julgamento desta 4ª Turma Recursal, com início no dia 28/07/2025 e encerramento até o dia 04/08/2025, devendo ser observadas pelas partes e seus advogados/procuradores as informações e advertências a seguir: 1.
Esse tipo de sessão, por não ser presencial ou por videoconferência, não permite aos(às) advogados(as) sustentarem oralmente seus argumentos, tampouco acompanharem o julgamento dos feitos. 2.
Após o encerramento da sessão, os votos e acórdãos serão disponibilizados e a contagem dos prazos recursais terá incício somente a partir da devida intimação das partes, no sistema processual EPROC, sendo certo que a juntada das respectivas atas de julgamento não deflagra a contagem de qualquer prazo em relação às partes. 3.
Tecidas tais considerações, o presente processo será incluído em SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 28/07/2025 e encerramento até o dia 04/08/2025, ficando desde já intimadas as partes e seus (suas) advogados (as) para, no prazo de 5 (cinco) dias, se preferirem, requererem a retirada do feito de pauta virtual, para inclusão em sessão presencial ou por videoconferência com possibilidade de sustentação oral, ainda sem data prevista. Havendo solicitação de retirada, o feito será imediatamente excluído de pauta. 4.
O silêncio implicará aceitação. NADA MAIS. -
16/07/2025 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/07/2025 17:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/07/2025 14:00 a 04/08/2025 23:59</b><br>Sequencial: 121
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16/07/2025 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/07/2025 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/07/2025 15:51
Ato ordinatório praticado
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11/07/2025 11:50
Juntada de Petição
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04/12/2024 18:47
Juntada de Petição
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09/09/2024 17:13
Conclusos para decisão/despacho
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11/09/2023 10:37
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
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09/09/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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08/09/2023 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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14/08/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/08/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/08/2023 16:16
Ato ordinatório praticado
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01/08/2023 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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31/07/2023 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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17/07/2023 06:23
Juntada de Petição
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16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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06/07/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/07/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/07/2023 16:56
Julgado procedente o pedido
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03/07/2023 18:18
Conclusos para julgamento
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03/07/2023 18:17
Juntada de Certidão
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03/07/2023 18:15
Despacho
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27/06/2023 14:47
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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31/05/2023 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/05/2023 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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22/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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12/05/2023 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/05/2023 12:03
Conclusos para decisão/despacho
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12/05/2023 12:03
Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Conclusos para julgamento - 09/05/2023 12:40:31)
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12/05/2023 11:57
Juntada de peças digitalizadas
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12/05/2023 11:40
Juntado(a)
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14/04/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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25/02/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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17/02/2023 08:37
Juntada de Petição
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15/02/2023 13:05
Expedida/certificada a citação eletrônica
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15/02/2023 13:05
Determinada a citação
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10/02/2023 13:41
Conclusos para decisão/despacho
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24/10/2022 16:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2023
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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