26/08/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
13/08/2025 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
07/08/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 11:45

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
28/05/2025 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
27/05/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 81
26/05/2025 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82 - Ciência no Domicílio Eletrônico
26/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 81
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5101977-72.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: MICHEL PEREIRA PIRESADVOGADO(A): CEZAR VIANA DA SILVA (OAB RJ089885) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o retorno dos autos do E.

TRF/2ª Região (evento 63, SENT1, processo 5101977-72.2023.4.02.5101/TRF2, evento 15, DESPADEC1 e processo 5101977-72.2023.4.02.5101/TRF2, evento 24, CERT1), intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, requererem o que for de direito.

Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.
20/05/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/05/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/05/2025 16:59

Determinada a intimação
20/05/2025 11:53

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 02:03

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO22 Número: 51019777220234025101/TRF2
26/02/2025 13:32

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO22 -> TRF2
24/02/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
06/02/2025 19:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
29/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
23/12/2024 13:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
19/12/2024 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
11/12/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
04/12/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
23/11/2024 15:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
13/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
11/11/2024 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
03/11/2024 23:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2024 23:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 19:55

Julgado procedente em parte o pedido
30/10/2024 13:48

Conclusos para julgamento
16/10/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
11/10/2024 20:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
10/10/2024 22:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
07/10/2024 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
30/09/2024 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 20:27

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
22/07/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
22/07/2024 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
16/07/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
25/06/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
12/06/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
06/06/2024 11:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/06/2024 10:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38
05/06/2024 16:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
05/06/2024 16:57

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
05/06/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024 13:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/06/2024 18:59

Concedida a tutela provisória
29/05/2024 13:40

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 19:32

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIOJE05F para RJRIO22S)
28/05/2024 19:32

Classe Processual alterada
28/05/2024 19:32

Alterado o assunto processual
28/05/2024 12:26

Decisão interlocutória
28/05/2024 11:57

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 11:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/04/2024 09:19

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50027270920244020000/TRF2
12/04/2024 13:38

Juntada de peças digitalizadas
09/04/2024 16:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50027270920244020000/TRF2
26/03/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/03/2024 12:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
05/03/2024 12:19

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50027270920244020000/TRF2
28/02/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 12:06

Declarada incompetência
24/01/2024 17:58

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2023 11:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO22S para RJRIOJE05F)
18/12/2023 11:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
18/12/2023 11:54

Alterado o assunto processual
15/12/2023 13:52

Declarada incompetência
04/12/2023 14:06

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2023 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/10/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/10/2023 13:50

Despacho
18/10/2023 20:47

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2023 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/10/2023 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2023 20:23

Determinada a intimação
29/09/2023 16:38

Alterado o assunto processual
29/09/2023 12:58

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2023 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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