05/09/2025 09:24

Conclusos para julgamento
05/09/2025 09:23

Juntada de Certidão
05/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
21/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
13/08/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
12/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
12/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5099614-78.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: D A TEIXEIRA LTDAADVOGADO(A): GILMAR MASSUCO (OAB SP252632) DESPACHO/DECISÃO Sentença (Evento 20) transitada em julgado em 21/07/2025.

Digam as partes se ainda há algo a requerer, destacando-se os termos específicos do acordo quanto aos honorários de sucumbência, os quais se presumem pagos (evento 10 - ACORDO2 - item 2.2). Após, nada mais sendo requerido, venham conclusos para sentença de extinção da execução.
11/08/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2025 10:18

Determinada a intimação
08/08/2025 09:08

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
31/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
23/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
22/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5099614-78.2024.4.02.5101/RJAUTOR: D A TEIXEIRA LTDAADVOGADO(A): GILMAR MASSUCO (OAB SP252632)SENTENÇAAnte o exposto, e para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, homologo por sentença o acordo firmado entre as partes, conforme acordo anexado no evento 10, anexo 2, julgando o processo com resolução do mérito, nos moldes do artigo 487, III, "b" do Código de Processo Civil. Custas (reembolso) e honorários conforme definido pelas partes no instrumento de acordo anexado aos autos, observados os limites legais. Sem honorários em favor do INPI.
21/07/2025 22:03

Transitado em Julgado
21/07/2025 22:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
21/07/2025 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 09:13

Homologada a Transação
24/06/2025 16:48

Conclusos para julgamento
13/05/2025 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/04/2025 20:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
23/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/04/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/04/2025 15:39

Determinada a intimação
11/04/2025 11:33

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
06/02/2025 19:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
23/01/2025 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/01/2025 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/12/2024 11:19

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
09/12/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 14:07

Não Concedida a tutela provisória
09/12/2024 11:56

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 17:07

Juntada de Certidão
03/12/2024 16:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/12/2024 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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