TRF2 - 5004229-78.2025.4.02.5001
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 14:14
Baixa Definitiva
-
03/09/2025 14:14
Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025
-
03/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
02/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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19/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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11/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
-
10/07/2025 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
10/07/2025 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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10/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
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10/07/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5004229-78.2025.4.02.5001/ESIMPETRANTE: CARLOS CLAUDINO LINDOTE SANTANAADVOGADO(A): RENAN MARTINS POSSATTO LYRA (OAB ES036305)SENTENÇA2 - DISPOSITIVO Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA requerida e, por via de consequência RESOLVO O MÉRITO do processo, nos termos do art. 487, I, do CPC de 2015.
Defiro o ingresso da União no polo passivo (art. 7°, II, da Lei nº 12.016/2009).
Custas ?ex lege?.
P.R.I.
Transitada em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos. -
09/07/2025 22:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/07/2025 22:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/07/2025 22:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/07/2025 22:13
Denegada a Segurança
-
03/06/2025 13:10
Conclusos para julgamento
-
08/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
01/04/2025 21:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
01/04/2025 21:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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31/03/2025 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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14/03/2025 00:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
14/03/2025 00:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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10/03/2025 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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10/03/2025 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
07/03/2025 21:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
07/03/2025 21:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2025 21:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2025 21:38
Não Concedida a Medida Liminar
-
28/02/2025 15:03
Conclusos para decisão/despacho
-
28/02/2025 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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28/02/2025 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
19/02/2025 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/02/2025 17:34
Determinada a intimação
-
17/02/2025 18:01
Conclusos para decisão/despacho
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17/02/2025 14:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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