05/09/2025 14:26

Baixa Definitiva
05/09/2025 14:25

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025
02/09/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
28/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
12/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010301-03.2024.4.02.5103/RJAUTOR: SERGIO HENRIQUE JANUARIAADVOGADO(A): FERNANDA CHAVES CASTRO (OAB RJ146743)SENTENÇAII ? DISPOSITIVO Ante o exposto, DECLARO A PRESCRIÇÃO da pretensão autoral e julgo o processo EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 487, II, do CPC. Sem condenação em custas e honorários advocatícios. Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária simultaneamente da sentença e para apresentar contrarrazões.

Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais. Transitada em julgado a sentença, dê-se baixa e arquive-se. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
08/08/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 16:35

Declarada decadência ou prescrição
06/08/2025 13:14

Juntada de Petição
31/07/2025 17:46

Conclusos para julgamento
30/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
15/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
14/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010301-03.2024.4.02.5103/RJRELATOR: EDUARDO FRANCISCO DE SOUZAAUTOR: SERGIO HENRIQUE JANUARIAADVOGADO(A): FERNANDA CHAVES CASTRO (OAB RJ146743)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 12 - 29/05/2025 - CONTESTAÇÃO
11/07/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
11/07/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
24/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/05/2025 11:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/03/2025 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/03/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 17:00

Determinada a intimação
10/03/2025 18:50

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 18:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Conclusos para julgamento - 10/03/2025 18:42:43)
25/12/2024 22:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/12/2024 22:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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