TRF2 - 5070822-85.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 20:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/09/2025 23:31
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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10/09/2025 23:31
Determinada a intimação
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09/09/2025 14:52
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
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09/09/2025 14:38
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
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09/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 22, 24 e 25
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05/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 38, 40 e 41
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02/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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28/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 38, 40, 41 e 42
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28/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 39
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20/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 39
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19/08/2025 06:47
Juntada de Petição
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19/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 39
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19/08/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 5070822-85.2022.4.02.5101/RJ INTERESSADO: CARAVAGGIO PARTICIPACOES LTDA. (INTERESSADO)ADVOGADO(A): RODRIGO FUXADVOGADO(A): LEONEL PEREIRA PITTZERADVOGADO(A): ARIEL DO PRADO MOLLERINTERESSADO: HIDROVEG INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA (INTERESSADO)ADVOGADO(A): VINICIUS MAGNI VERCOZA ATO ORDINATÓRIO CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nesta data, faço o presente ato ordinatório a fim de INTIMAR o(s) Embargado(s) para, querendo, dentro do prazo legal, apresentarem Contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos por ANTONIO CONDORELLI, nos termos da Portaria 01/2019/SUB4TESP, disponibilizada do DJE de 08/11/2019. -
18/08/2025 16:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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18/08/2025 16:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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18/08/2025 16:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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18/08/2025 16:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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18/08/2025 16:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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18/08/2025 16:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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18/08/2025 16:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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18/08/2025 16:01
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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18/08/2025 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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16/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 22, 24, 25 e 27
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11/08/2025 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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08/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21, 23
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07/08/2025 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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07/08/2025 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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07/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21, 23
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06/08/2025 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2025 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2025 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2025 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2025 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2025 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2025 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2025 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2025 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2025 11:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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06/08/2025 11:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/08/2025 19:35
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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05/08/2025 17:23
Sentença confirmada - por unanimidade
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16/07/2025 11:15
Juntada de Certidão
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16/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2025<br>Período da sessão: <b>28/07/2025 00:00 a 01/08/2025 13:00</b>
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16/07/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 28 DE JULHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 01 DE AGOSTO DE 2025, SEXTA-FEIRA, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2 RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5070822-85.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: ANTONIO CONDORELLI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA GANDRA PIA DE ANDRADE (OAB RJ114499) ADVOGADO(A): BARBARA DE CASSIA PIRES DA SILVA (OAB RJ092863) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) INTERESSADO: GRANDSON CAPITAL PARTICIPACOES LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: W-REAL STATE INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA. (INTERESSADO) INTERESSADO: ALIAGA RJ PARTICIPACOES S/A (INTERESSADO) INTERESSADO: ANTONIO GOMES LAMON (INTERESSADO) INTERESSADO: CARAVAGGIO PARTICIPACOES LTDA. (INTERESSADO) ADVOGADO(A): RODRIGO FUX ADVOGADO(A): LEONEL PEREIRA PITTZER ADVOGADO(A): ARIEL DO PRADO MOLLER INTERESSADO: HIDROVEG INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): VINICIUS MAGNI VERCOZA INTERESSADO: MOMENTUM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/07/2025 16:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/07/2025
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15/07/2025 16:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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15/07/2025 16:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/07/2025 00:00 a 01/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 127
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14/07/2025 17:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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16/05/2025 16:20
Juntada de Certidão
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16/05/2025 13:52
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB12 para GAB10)
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15/05/2025 16:45
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
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15/05/2025 16:45
Declarado impedimento
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22/06/2023 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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22/06/2023 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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20/06/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/06/2023 18:40
Distribuído por prevenção - Número: 50131388220224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2025
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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