TRF2 - 5067350-81.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/11/2022 16:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
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30/11/2022 16:46
Transitado em Julgado - Data: 30/11/2022
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30/11/2022 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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27/11/2022 08:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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26/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44 e 45
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17/11/2022 06:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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28/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 45 e 46
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18/10/2022 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/10/2022 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/10/2022 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/10/2022 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/10/2022 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2022 21:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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17/10/2022 21:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/10/2022 11:51
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
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15/10/2022 11:44
Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Sentença confirmada em parte - 15/10/2022 11:09:46)
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20/09/2022 15:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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20/09/2022 15:17
Juntada de Certidão
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20/09/2022 15:04
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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20/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00:00</b>
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20/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00:00</b>
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20/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 05/10/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 11/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5067350-81.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: LUCIA HELENA DA COSTA ANDRADE ADVOGADO: JOAO DE OLIVEIRA MATTOS (OAB RJ069288) APELADO: ANTONIETA DA COSTA TRAVASSOS ADVOGADO: JOAO DE OLIVEIRA MATTOS (OAB RJ069288) APELADO: JOSE MARIA NOVA DA COSTA FILHO ADVOGADO: JOAO DE OLIVEIRA MATTOS (OAB RJ069288) APELADO: FERNANDO JOSE LEITAO DA COSTA ADVOGADO: JOAO DE OLIVEIRA MATTOS (OAB RJ069288) INTERESSADO: MINISTÉRIO DO EXÉRCITO (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
16/09/2022 15:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2022
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16/09/2022 14:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/09/2022 14:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 20
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20/05/2022 19:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
20/05/2022 19:07
Juntada de Certidão
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20/05/2022 18:51
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSE MARIA NOVA DA COSTA - EXCLUÍDA
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20/05/2022 18:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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20/05/2022 18:28
Deferido o pedido
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09/05/2022 18:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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09/05/2022 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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21/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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11/04/2022 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/04/2022 12:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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11/04/2022 12:34
Decisão interlocutória
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04/04/2022 13:21
Juntada de Petição
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24/03/2022 09:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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09/03/2022 21:55
Retirado de pauta
-
23/02/2022 19:16
Juntada de Certidão
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23/02/2022 15:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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23/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Data da sessão: <b>09/03/2022 13:00:00</b>
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23/02/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 09/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 15/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5067350-81.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 188) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: JOSE MARIA NOVA DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO: JOAO DE OLIVEIRA MATTOS (OAB RJ069288) INTERESSADO: MINISTÉRIO DO EXÉRCITO (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
22/02/2022 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/02/2022 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 188
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05/07/2021 21:31
Juntada de Petição
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27/07/2020 14:17
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
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27/07/2020 14:17
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
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27/07/2020 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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27/07/2020 14:11
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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24/07/2020 10:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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24/07/2020 10:55
Ato ordinatório praticado
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24/07/2020 10:39
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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24/07/2020 10:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2020
Ultima Atualização
17/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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