TRF2 - 5107016-16.2024.4.02.5101
1ª instância - 2º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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29/07/2025 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
29/07/2025 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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29/07/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
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28/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
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25/07/2025 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/07/2025 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/07/2025 19:11
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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23/07/2025 11:43
Conclusos para julgamento
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23/07/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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22/07/2025 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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22/07/2025 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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21/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
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18/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
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18/07/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5107016-16.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: VINIL SERVICOS E MANUTENCAO DE CALDEIRARIA LTDAADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) DESPACHO/DECISÃO DETERMINO à Secretaria que proceda à retificação da parte interessada, substituindo o ESTADO DO RIO DE JANEIRO (42.***.***/0001-71) – Entidade pela União Federal (Procuradoria da Fazenda).
Após, CUMPRA-SE a determinação constante no despacho/decisão do Evento 3: “Dê-se ciência do feito ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, para que, querendo, ingresse no feito, devendo colacionar, no mesmo prazo de 10 (dez) dias, as razões de fato e de direito que entender cabíveis à espécie tratada.”, haja vista parecer do MPF (Evento 11) para fins de regularização processual.
Decorrido o prazo acima, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para sentença.
Rio de Janeiro, 11 de julho de 2025. -
17/07/2025 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/07/2025 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/07/2025 11:48
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
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17/07/2025 11:46
Despacho
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11/06/2025 13:23
Conclusos para decisão/despacho
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30/04/2025 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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30/04/2025 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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29/04/2025 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/02/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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10/02/2025 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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16/01/2025 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/01/2025 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/01/2025 18:17
Determinada a intimação
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16/01/2025 17:02
Conclusos para decisão/despacho
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16/12/2024 20:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2024
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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