24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
15/08/2025 02:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
14/08/2025 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 09:41

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 09:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/08/2025 09:41

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025
14/08/2025 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/07/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
18/07/2025 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
14/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001405-28.2025.4.02.5105/RJAUTOR: PEDRO PEREIRA DUARTEADVOGADO(A): MATHEUS JOATAN LOPES LEITE (OAB RJ184427)SENTENÇADiante da expressa concordância da parte autora com os termos da proposta formulada pelo INSS, HOMOLOGO o acordo e JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, ?b? do Código de Processo Civil.
11/07/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
11/07/2025 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/07/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
11/07/2025 15:58

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025
11/07/2025 15:58

Juntada de Certidão
11/07/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 15:54

Homologada a Transação
11/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
10/07/2025 11:20

Conclusos para julgamento
10/07/2025 11:20

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'PETIÇÃO - ACEITA PROPOSTA DE ACORDO'
10/07/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/07/2025 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/07/2025 11:17

Juntada de Petição
10/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001405-28.2025.4.02.5105/RJ AUTOR: PEDRO PEREIRA DUARTEADVOGADO(A): MATHEUS JOATAN LOPES LEITE (OAB RJ184427) ATO ORDINATÓRIO Na forma determinada na decisão integrante do evento 3, intime-se a parte autora para ciência da contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para manifestação objetiva acerca da sua aceitação ou recusa à proposta de acordo ofertada pela autarquia previdenciária (evento 11).

Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica.
09/07/2025 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 22:32

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
09/07/2025 20:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/07/2025 16:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/07/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/07/2025 16:38

Juntada de Petição
01/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
30/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
27/06/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 11:00

Não Concedida a tutela provisória
25/06/2025 16:28

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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