10/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
08/08/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
08/08/2025 15:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
01/08/2025 11:20

Juntada de Petição
31/07/2025 10:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/07/2025 10:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/07/2025 10:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/07/2025 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
11/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
10/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5068155-24.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MARIZE PINTO DUQUE ESTRADA MOREIRAADVOGADO(A): TIAGO DE BARROS DOS SANTOS (OAB RJ209517)DESPACHO/DECISÃOPelo exposto, INDEFIRO o pedido de tutela provisória.

Nas ações de revisão ou complementação de aposentadoria ou pensão de ex-ferroviário, devem figurar no polo passivo tanto o INSS, responsável direto pelo pagamento, e a União, sucessora da RFFSA, encarregada da complementação para repasse à autarquia previdenciária. Assim, determino que a parte autora emende à exordial constando o INSS no polo passivo da demanda, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. Com fulcro no princípio da celeridade, cumprida a emenda pela parte autora, sem outra determinação, citem-se às partes.

Apresentadas as contestações, dê-se vista a requerente, pelo prazo de 15 (quinze) dias.

Intimem-se.
09/07/2025 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 22:44

Não Concedida a Medida Liminar
08/07/2025 17:35

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 17:34

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
08/07/2025 17:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO18S para RJRIO32F)
08/07/2025 17:31

Alterado o assunto processual - De: Filho Maior e Inválido - Para: Complementação de Benefício/Ferroviário
08/07/2025 16:05

Declarada incompetência
08/07/2025 15:02

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2025 13:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/07/2025 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
10/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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